Firjan defende coordenação administrativa entre Galeão e Santos Dumont

Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O consenso entre as administrações dos aeroportos do Galeão e Santos Dumont poderia levar a uma injeção de R$ 4,5 bilhões na economia do Rio de Janeiro. A união das duas unidades foi a principal ideia defendida pelos participantes do evento “Hub Econômico: Reconectando o Rio com o Brasil e o […]
iNFRADebate: Secretaria Nacional de Aviação Civil – 10 anos

Dario Rais Lopes*, Mauro César Santiago Chaves** e Ronei Saggioro Glanzmann*** Um famoso provérbio oriental, atribuído a Lao Tsé, afirma que “uma longa jornada se inicia no primeiro passo”. Há dez anos, o governo federal deu um importante passo na política de aviação civil, cujas repercussões têm se tornado cada vez mais evidentes e que […]
iNFRADebate: Impactos da pandemia na aviação civil – Quais os horizontes para a retomada do setor?

Fabiana Todesco* e Mauro César Santiago Chaves** Em 11 de março deste ano, a Organização Mundial da Saúde declarou pandemia mundial de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2), em função da sua rápida disseminação geográfica. A partir de então, o mundo todo observou uma redução drástica do transporte aéreo de passageiros e, em alguns […]
iNFRADebate: Lei 14.034 e suas repercussões na responsabilidade civil das empresas aéreas

Mauro César Santiago Chaves* e Ian Grosner** No campo das políticas públicas, certos temas, apesar de serem objeto de discussão por longos anos, nem sempre têm espaço na agenda política para serem endereçados com a agilidade que se faz necessária. Felizmente, como a história tem demonstrado, muitas vezes eventos imprevisíveis acabam por viabilizar o ambiente […]
Resolução da Conaero abre caminho para reabertura das fronteiras aéreas do Brasil neste fim de semana

da Agência iNFRA Resolução 01 da Conaero (Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias), órgão ligado ao Ministério da Infraestrutura, propôs ao Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19 e ao Grupo Executivo Interministerial de Emergência em Saúde Pública do Governo Federal que reavaliem a restrição à entrada de estrangeiros no país pelo transporte […]
iNFRADebate: Malha aérea essencial – A proteção do sistema aéreo na pandemia da Covid-19

Alan de Oliveira Lopes* Dentre as ações do governo federal para manutenção da mobilidade entre as unidades da federação durante a crise da pandemia da Covid-19 está a manutenção da denominada “malha aérea essencial”. Trata-se de um esforço conjunto de várias entidades públicas e privadas no intuito de impedir o colapso total do sistema aéreo […]
iNFRADebate Live: Repactuação dos contratos de aeroportos pode ser feita até novembro, diz secretário de Aviação

Tales Silveira, da Agência iNFRA O secretário Nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann, afirmou que a AGU (Advocacia-Geral da União) prepara para as próximas semanas pareceres que vão reconhecer o período da pandemia da Covid-19 como passível de ser reconhecido como de “força maior”. Segundo ele, para o caso das concessões de aeroportos, o governo […]
ALTA não considera positiva medida de socorro a empresa aérea na qual Estado vira acionista

Rodrigo Zuquim, da Agência iNFRA A entrada do Estado como acionista nas companhias aéreas não é uma forma positiva de solucionar o problema do setor em meio à crise da pandemia do novo coronavírus. Esse é o entendimento de Luis Felipe de Oliveira, diretor-executivo da ALTA (Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo), que falou […]
Anac põe em consulta pública nova norma para regular serviços de transporte aéreo

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) iniciou na quarta-feira (14) audiência pública para rever todas as normas de serviços de transportes aéreo do país, acabando com as atuais distinções e redefinindo pela característica da aeronave e pelo cumprimento dos requisitos dos tipos de prestação de serviço aos passageiros. Especificamente, […]