Summit Portos 5.0: Inscrições para participação presencial seguem abertas
da Agência iNFRA As inscrições para participação presencial do “Summit Portos 5.0: nova agenda de integração logística do século 21”, em Brasília, foram prorrogadas e podem ser feitas hoje (20). O evento será realizado nesta quinta-feira (21) no B Hotel, no setor hoteleiro Sul da capital, a partir das 13h30. Para participar presencialmente, é necessário […]
Padronização de taxas portuárias preocupa operadores e vai parar na Justiça
Kátia Brembatti, para a Agência iNFRA A ordem para uniformizar as unidades de medida nas taxas cobradas em todos os portos brasileiros, determinada pela ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), começou a ser executada, mas gerou uma série de consequências. A previsão inicial de que não haveria reflexos financeiros acabou não se confirmando, provocando descontentamento entre […]
iNFRADebate: Revolucionando a cabotagem no Brasil com a competição
César Mattos* e Sandro Gonçalves** Na última terça, dia 8 de dezembro, a Câmara dos Deputados aprovou o PL (Projeto de Lei) 4.199/2020, conhecido como “BR do Mar”, que altera a regulação do serviço de navegação de cabotagem1 no Brasil. A versão aprovada após intensa discussão no plenário da Câmara manteve a linha mestra do […]
iNFRADebate: Planejamento Integrado de Transportes enfatiza a importância de parcerias com a iniciativa privada
Ana Luiza Jacoby* O Ministério da Infraestrutura instituiu, por meio da Portaria 123, de 21 de agosto de 2020, publicada hoje (24) no Diário Oficial da União, o Planejamento Integrado de Transportes. O Planejamento Integrado de Transportes contempla os subsistemas federais rodoviário, ferroviário, aquaviário e aeroviário, e as ligações viárias e logísticas entre esses subsistemas […]
Para senador, pacote precisará de defesa do empresariado junto ao Parlamento
da Agência iNFRA O senador Wellington Fagundes (PL-MT), presidente da Frenlogi (Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura) do Congresso Nacional, declarou que o fortalecimento da navegação de cabotagem é necessário e urgente para o país, mas lembrou que o setor empresarial vai precisar organizar-se para defender as medidas legislativas que serão propostas pelo governo. […]
iNFRADebate: Dispensa de afretamento de embarcação tipo FSRU e a segurança jurídica
Evaristo Pinheiro* Há consenso que o resgate da segurança jurídica no Brasil é essencial para que o país volte a experimentar o incremento dos investimentos produtivos e, por consequência, o retorno da geração de emprego e renda. Tal segurança jurídica depende de um mínimo de estabilidade normativa e de clareza a respeito das competências – […]
