iNFRADebate: O Novo Marco Legal do Gás Natural – avanços e desafios para a próxima década no Brasil
Renato Fernandes de Castro* Na madrugada de quarta-feira, dia 17 de março de 2021, a Lei do Gás (Lei Federal nº 11.909/09), após 12 anos de sua vigência, foi alterada pelo Congresso Nacional. O Novo Marco Legal do Gás foi aprovado pela Câmara dos Deputados, após muito debate do Projeto de Lei nº 4.476/2020, que […]
iNFRADebate: Cabotagem para quem?
André de Seixas* O transporte de mercadorias entre portos brasileiros por via marítima, conhecido como cabotagem, está em voga nas discussões nacionais, haja vista a urgência constitucional mantida para o Projeto de Lei 4.199/2020, que visa estimular o setor. De autoria do Ministério da Infraestrutura, o apelidado BR do Mar, nome dado claramente por quem […]
Câmara fecha acordo para derrubar as emendas à Nova Lei do Gás feitas no Senado
Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA Foi costurado nos bastidores, nos últimos dias, um acordo político que assegura a derrubada, na Câmara dos Deputados, das emendas feitas no Senado ao projeto da Nova Lei do Gás (PL 4.476/2020). Deve haver o resgate da versão aprovada anteriormente pela Casa, baseada no relatório do deputado Laercio […]
iNFRADebate: Nova Lei do Gás – um mercado de gás, finalmente?
Marina Zago e Rodrigo Rodi* O objetivo de criar um mercado de gás vem desde a Lei do Petróleo, em 1997, e foi reforçada pela Lei do Gás, de 2009, mas nunca foi alcançado. Será que, agora, será diferente? Em 2009, foi editada uma nova lei para o setor de gás natural (Lei nº 11.909/2009). […]
Líderes decidem votação da Nova Lei do Gás nesta semana na Câmara
Nestor Rabello, da Agência iNFRA O projeto da Nova Lei do Gás (PL 4.476/2020) será colocado em votação nesta terça-feira (2) na Câmara dos Deputados, como parte de acordo firmado na reunião de líderes da última quinta-feira (25). “Ficou acertado que será votada a Lei do Gás na terça-feira”, disse o líder do governo na Câmara, […]
Rio Grande do Sul tem acordo para estudar 1º hyperloop da América Latina
Tales Silveira e Rodrigo Zuquim, da Agência iNFRA O estado do Rio Grande do Sul assinou um acordo, no último dia 19, com a empresa HyperloopTT (Hyperloop Transportation Technologies) para realizar estudos de viabilidade de uma rota ligando a capital Porto Alegre à Serra Gaúcha por meio do sistema de transporte hyperloop. A iniciativa foi apresentada […]
iNFRADebate: As ferrovias brasileiras precisam se “falar”
Nilson Mello* Um dos maiores desafios logísticos do país é a diferença de bitolas (distância entre os trilhos) de suas linhas férreas, um conjunto de reduzida interconexão que, se fôssemos ser bastante rigorosos, considerando essa característica, não poderia ser chamado de malha. São, na verdade, sistemas que operam quase sempre de forma isolada, atendendo a […]
iNFRADebate: Navegação de cabotagem – desafios e oportunidades
Antônio José de Mattos Patrício Junior* Todo brasileiro tem a percepção, mesmo que intuitiva, de que o nosso país, com mais de 8.500 km de costa navegável, deveria ter uma matriz de transporte com forte participação da navegação de cabotagem – aquela realizada entre portos brasileiros, utilizando a via marítima e as vias interiores do […]
ANTAQ abre audiência pública para mudar normas de produtos perigosos
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) abriu uma consulta pública para alterar vários normativos da agência que tratam do transporte de produtos perigosos na navegação interior, feita por rios e lagos do país. A Resolução 8.093, autorizando a abertura da consulta, foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (2) e […]
TCU abre com Malha Oeste auditorias para avaliar abandono e falta de atendimento nas ferrovias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) apresentou em uma consulta pública, na última quinta-feira (8), a matriz de planejamento do que será sua primeira auditoria para avaliar os motivos de as ferrovias brasileiras terem partes abandonadas e não atenderem a um maior espectro de clientes. A ferrovia escolhida como uma […]
