Governo de Minas Gerais anuncia consulta pública para projeto de criação de agência reguladora
Tales Silveira, da Agência iNFRA O governo de Minas Gerais abre consulta pública hoje (18) sobre proposta de criação da Artemig (Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais). Os interessados poderão enviar suas contribuições neste link até 18 de outubro. Após a consulta à sociedade, uma proposta será encaminhada ao Legislativo para análise. Em coletiva de divulgação da […]
Ministro afirma que edital de concessão da BR-101/RJ incluirá rodovia de acesso ao Porto do Açu
Tales Silveira, da Agência iNFRA O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou, na última terça-feira (14), que os estudos para a relicitação da BR-101, no trecho entre a divisa do Rio de Janeiro com o Espírito Santo incluirá trechos da BR-356/RJ. A estrada dá acesso ao Porto do Açu, no litoral norte fluminense. A afirmação […]
Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo quer apoiar projetos com impacto em infraestrutura
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo vai atuar no Congresso pela aprovação de ao menos cinco propostas legislativas que estão tramitando na Casa como forma de ampliar a competitividade do setor de infraestrutura, considerado um dos gargalos à produtividade do país. Nos cálculos do grupo, que tem o apoiamento de 200 […]
Concessionário do Porto de Santos precisará desenvolver novas áreas
Tales Silveira, da Agência iNFRA O diretor-presidente da SPA (Santos Port Authority), Fernando Biral, afirmou que o modelo de desestatização do Porto de Santos (SP) prevê que o futuro concessionário será o responsável por desenvolver a área do fundo do canal do porto. A afirmação foi feita durante apresentação no Santos Export, encontro realizado na última terça-feira (24), no […]
Ministério da Infraestrutura volta aos roadshows internacionais para vender concessões
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura vai voltar a realizar rodadas de apresentação de seu programa de concessões fora do país a partir de outubro. A programação até o fim do ano já está fechada e vai fazer parte do chamado programa Infra Month, que começou a ser anunciado. A primeira viagem de […]
ANTAQ abre consulta para novo terminal em área do Porto de Santos em disputa
Dimmi Amora e Luana Dorigon, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) abre nesta semana audiência pública para a licitação do terminal STS53, destinado à movimentação de fertilizantes no Porto de Santos (SP). Parece mais uma das dezenas de concorrências para áreas em portos públicos no país, mas é uma das mais complexas e […]
PL prevê licenciamento simplificado para gasodutos em faixas de domínio
da Agência iNFRA Projeto de Lei 2.815/2021, que tramita na Câmara dos Deputados, pretende simplificar as regras de licenciamento ambiental para a construção ou ampliação de gasodutos que transportam gás natural, se eles estiverem em faixas de domínio ou de servidão (locais específicos para empreendimentos de transmissão de petróleo e derivados) de outros ativos públicos como […]
iNFRADebate: Os desafios do setor de infraestrutura no pós-pandemia
André Marinho* Quando a pandemia chegou ao Brasil, nos primeiros meses do ano passado, e para impedir a disseminação do vírus foram colocadas em práticas pelos governos várias ações que restringiram a mobilidade de pessoas, portanto, um dos principais setores a sofrer com o impacto foi o de infraestrutura. O fato de ser um setor […]
Técnicos da ANTT terminam avaliação de audiência do Trip e pedem aprovação da diretoria
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A área técnica da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) concluiu a análise das sugestões apresentadas no processo de Audiência Pública 04/2020, que trata de nova regulamentação do Trip (Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros). No relatório final da audiência pública, os analistas informam que foram aceitas 98 contribuições que levaram a […]
Em audiência no TCU sobre PNL, associações apontam falhas e pedem mais discussão
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Uma sessão de consulta ao público para preparação de uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre o PNL 2035 (Plano Nacional de Logística) levou associações do setor de infraestrutura a apresentar críticas à proposta apresentada pelo Ministério da Infraestrutura no mês de abril. A ideia da pasta era soltar […]
