Minfra altera modelo de concessão e vai leiloar a BR-381/MG separada da BR-262/MG-ES

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura decidiu desmembrar as rodovias BR-381/MG e BR-262/MG-ES do projeto de concessão das rodovias entre os estados de Minas Gerais e Espírito Santo. A concessão dessas duas rodovias em conjunto foi tentanda pelo ministério, com previsão de investimentos da ordem de R$ 7 bilhões, mas o leilão foi […]
“O limite para concessão está acabando”, alerta professor sobre investimento em infraestrutura

Dimmi Amora, da Agência iNFRA “O limite para concessão está acabando.” Esse é o alerta que o engenheiro Paulo Resende, coordenador do Núcleo de Infraestrutura, Supply Chain e Logística da Fundação Dom Cabral, apresentou na última terça-feira (7) sobre os investimentos em infraestrutura no Brasil. O aviso foi dado durante sessão do 34º Fórum Nacional Inae (Instituto Nacional de […]
Longstanding: Usuários reclamam de cobrança abusiva de nova taxa por sobre-estadia de contêineres

Rodrigo Zuquim, da Agência iNFRA Usuários de terminais portuários têm reclamado de cobranças indevidas de longstanding por armadores. A nova modalidade de sobre-estadia de contêineres refere-se aos períodos que sucedem a entrega dos contêineres nos terminais para o embarque e vem em consequência dos atrasos nas rotas mundiais e aumento das omissões de escalas. Segundo […]
Associação defende que free flow comece com interoperabilidade com praças de pedágio

Dimmi Amora, da Agência iNFRA As empresas que operam sistemas de pagamento automático em pedágios no Brasil criaram uma associação própria para apoiar a implantação do free flow no país para pagamento por quilômetro rodado, tentando evitar que “se reinvente a roda”. É o que afirmou Carlos Gazaffi, que preside a Abepam (Associação Brasileira de […]
Conselho do PPI prorroga prazo do processo de relicitação de dois aeroportos

Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O secretário especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), Bruno Westin Leal, informou que o conselho decidiu, na última quinta-feira (2), durante reunião, estender por mais 12 meses o processo de relicitação do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN) e por mais 24 meses o de Viracopos (SP). […]
MRS cria diretoria de obras e chama antigos engenheiros para cumprir cronograma de renovação

da Agência iNFRA O presidente da MRS Logística, Guilherme Mello, esteve presente no plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) na última quarta-feira (1º) para a votação do processo sobre a renovação da concessão da companhia. Ele ressaltou uma característica que chamou a atenção de um dos ministros, Vital do Rêgo: de ele ser […]
iNFRADebate: Arbitragem regulatória e concessões portuárias – onde estamos e o que pode ser feito?

Denis Austin* A arbitragem regulatória no setor aquaviário tornou-se foco de atenção no mês de maio por ocasião da Audiência Pública da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) para disciplinar procedimentos de resolução de conflitos entre agentes regulados. O debate do tema é oportuno e deve ter em perspectiva também os processos de desestatização de […]
Renovação da Malha Sudeste de Ferrovias é aprovada no TCU e novo contrato deve sair em julho

Dimmi Amora e Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA Após quase sete anos de propostas e debates, o TCU (Tribunal de Contas da União) deu o que deve ser o aval definitivo para o processo de renovação antecipada da Malha Sudeste de Ferrovias, da MRS Logística. No órgão de controle, foram apresentadas soluções para os principais […]
iNFRADebate: Caminhos para a sustentabilidade portuária

Augusto Wagner Padilha Martins* Ainda são tímidas as iniciativas dos portos e terminais brasileiros rumo ao cenário de não emissões de carbono, meta essa ratificada nas convenções mundiais acerca da preservação do planeta. Retiradas as providências obrigatórias, previstas em leis e nas condicionantes ambientais de licenças para instalar ou operar, nada de substancial e definitivo […]
Aprovada em MP do Voo Simples para Amazônia, PPP em aeroporto de pequeno porte opera no Piauí

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Medida Provisória 1.089, aprovada na semana passada pelo Congresso, trouxe um incentivo para destravar a primeira PPP (parceria público-privada) federal para a gestão de aeroportos regionais no país. Uma mudança na Lei 11.079/2004 vai permitir que, para a concessão de oito aeroportos no estado do Amazonas, seja permitido que o governo coloque […]