SPA diz que investimento na Fips é urgente; quebra de safra evitou gargalo

Rodrigo Zuquim, da Agência iNFRA O aumento da participação do transporte ferroviário no acesso terrestre ao Porto de Santos (SP) é um dos focos do PDZ (Plano de Desenvolvimento e Zoneamento), de acordo com Bruno Stupello, diretor de Desenvolvimento de Negócios e Regulação da SPA (Santos Port Authority). Com a prorrogação antecipada do contrato de […]
BR-381-262/MG-ES: Governo vai reabrir audiência pública em novo projeto de concessão

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura vai alterar o projeto de concessão da BR-381-262/MG-ES, mudando o plano de obras previsto para tentar fazer com que a nova tentativa de concessão dessas rodovias seja bem sucedida. Para isso, será aberto um novo período de audiência pública – previsto para os próximo meses – para submeter […]
Guerra traz novo cenário para infraestrutura, com riscos atuais ainda dificultando processos

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A guerra na Ucrânia está indicando uma mudança para o cenário futuro de algumas áreas do setor de infraestrutura no país, com novas oportunidades surgindo a partir das alterações que o processo de globalização deverá ver nos próximos anos. Mas os problemas atuais – parte deles causados pela própria guerra – […]
iNFRADebate: Próximos passos da concessão dos aeroportos do Rio de Janeiro

Ricardo Fenelon Jr.*, Eduardo Lopes** e Bruno Azambuja*** No dia 14 de abril de 2022, a SAC/MInfra (Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura) publicou o Edital de Chamamento Público de Estudos nº 1/2022/GAB-SAC/SAC, para a apresentação de projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos que subsidiem a modelagem da concessão para a exploração […]
Com ociosidade de 80%, indústria olha renovações e autorizações ferroviárias com “otimismo cauteloso”

Danilo Fariello, para a Agência iNFRA A indústria ferroviária brasileira olha para as renovações de contratos, as novas linhas autorizadas e as possíveis futuras concessões, como a Ferroeste, com um “otimismo cauteloso”, segundo Vicente Abate, presidente da Abifer (Associação Brasileira da Indústria Ferroviária), entidade que representa o setor. Apenas as renovações já aprovadas ou em […]
Malha Paulista tem obras obrigatórias da renovação atrasadas. ANTT diz que vai aplicar penalidade

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A primeira renovação antecipada de uma concessão ferroviária do país, a da Rumo Malha Paulista, vai completar dois anos com obras obrigatórias com prazo estipulado não concluídas como previsto na renovação. É o que afirma a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), responsável pela fiscalização do contrato, que já se […]
Audiência sobre novo terminal de contêineres de Santos terá disputa sobre verticalização

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A verticalização do setor de transporte e armazenagem de contêineres será o grande ponto de debates na sessão presencial da Audiência Pública 6/2022 da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), prevista para hoje (19), às 10h, para tratar da proposta de arrendamento do STS10, o novo terminal de contêineres no porto de […]
Estudo aponta viabilidade para concessão de 25 anos para hidrovia entre Brasil e Uruguai

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Evtea (Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental) para a concessão de uma hidrovia entre o Brasil e o Uruguai indicou que é viável uma concessão de 244 quilômetros, com investimentos da ordem de R$ 86 milhões, numa operação pelo prazo de 25 anos e com tarifas que podem […]
Emenda em MP quer mudar lei para garantir relicitação antes do fim do cálculo idenizatório

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Uma emenda de relator à Medida Provisória 1.089, que trata do programa Voo Simples, pretende alterar a Lei 13.448/2017, que trata da relicitação dos ativos que pedem a chamada devolução amigável dos contratos de rodovias e aeroportos. A emenda consta do parecer emitido pelo deputado General Peternelli (União-SP) para a aprovação da […]
Interferência do Judiciário em arbitragens gera insegurança, apontam especialistas

Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A interferência de órgãos do Judiciário em decisões de arbitragem é uma preocupação. Isso foi o que os debatedores do painel “Arbitragem no setor de infraestrutura – ANTT e ANAC” defenderam, na última segunda-feira (11). Para o diretor do CBAr (Comitê Brasileiro de Arbitragem), Rafael Alves, as arbitragens precisam ser respeitadas […]