Imposto de exportação voltou a valer por decisão de presidente do TRF-2
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O presidente do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2º Região), desembargador Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, suspendeu uma decisão liminar que desobrigava cinco petroleiras de pagar o imposto de exportação sobre óleo bruto, fixado em 12% pela MP (Medida Provisória) 1.340 até o fim de 2026, informou a PGFN […]
Deputados criticam ‘caráter arrecadatório’ em taxar exportação de petróleo
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Integrantes da CME (Comissão de Minas e Energia), da Câmara dos Deputados, criticaram nesta quarta-feira (18) o caráter arrecadatório da MP (Medida Provisória) 1.340/2026, que estabeleceu a alíquota de 12% de imposto sobre a exportação de óleo bruto. Essa foi uma das medidas anunciadas para conter os efeitos da alta […]
