CCJ adia deliberação de projeto sobre tarifa de transmissão
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado adiou a deliberação do PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 365/2022, que susta decisão da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) referente a instituição do sinal locacional nas tarifas de transmissão de energia. O projeto, de autoria do deputado Danilo Forte (União-CE), […]
Setor elétrico é contra projeto na CCJ do Senado da tarifa de transmissão
da Agência iNFRA O setor elétrico se mobilizou contra a votação do PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 365/2022 que foi pautado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado nesta quarta-feira (5). O projeto, de autoria do deputado Danilo Forte (União-CE), e relatoria do senador Cid Gomes (PSB-CE), susta decisão da ANEEL (Agência Nacional […]
Eduardo Braga defende marco temporal para ressarcir curtailment
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O relator da MP (Medida Provisória) 1.304, senador Eduardo Braga (MDB-AM), disse nesta quarta-feira (15) que avalia um marco temporal para o ressarcimento dos agentes pelo passivo de cortes obrigatórios de geração, conhecidos como “curtailment”. De acordo com ele, os agentes que entraram antes das restrições […]
MP 1.304: Braga diz que Fernando Coelho Filho será “correlator”
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O relator da MP (Medida Provisória) 1.304, senador Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou nesta quarta-feira (15) que o deputado Fernando Coelho Filho (União-PE) será “correlator” da proposta. Coelho é presidente da comissão mista da MP 1.304. Os dois alternaram papéis nas comissões das MPs do setor elétrico, […]
Lira indica que a Câmara dos Deputados deve destravar “pacote de energia” neste semestre
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a Casa priorizará matérias relacionadas a energias renováveis neste segundo semestre da legislatura. O parlamentar falou nesta quinta-feira (3) após reunião de líderes. Ao seu lado estavam os líderes do Progressistas, André Fufuca (MA), e do União Brasil, Elmar Nascimento […]
