Saneamento: Governo deve ajudar cidades a alcançarem metas, diz ministro
Amanda Pupo e Dimmi Amora, da Agência iNFRA No comando da pasta responsável pelas políticas públicas federais para o saneamento, o ministro das Cidades, Jader Filho, disse que o governo está “absolutamente aberto” para debater uma alternativa que atenda aos municípios que ainda não aderiram ao marco legal do setor sancionado em 2020. Convicto de […]
Abcon muda estatuto e passa a incluir estatais entre associadas
da Agência iNFRA A Abcon (Associação Brasileira das Empresas de Saneamento) passou a admitir empresas estatais de saneamento entre os associados, após mudanças aprovadas no fim do ano passado por ocasião da celebração dos 30 anos da entidade. Poderão participar da associação as estatais listadas em bolsa de valores, que tenham realizado concessão parcial dos […]
Demanda por água tratada em 2050 será 60% maior, avalia estudo
da Agência iNFRA A demanda futura por água que o Brasil atingirá até 2050 vai exigir um aumento de praticamente 60% na produção de água tratada, em relação aos dados de 2023. É o que aponta o Instituto Trata Brasil, em parceria com a consultoria Ex Ante, no estudo “Demanda Futura por Água em 2050: […]
Abcon publica manifesto e cobra agilidade em licenciamento ambiental
da Agência iNFRA A Abcon Sindcon (Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto) lançou um manifesto, nesta quarta-feira (15), no qual aponta o licenciamento ambiental como um dos principais desafios para a expansão e universalização dos serviços de saneamento básico no país. A entidade defende a necessidade de […]
BNDES aprova R$ 213 milhões para saneamento em Barcarena (PA)
da Agência iNFRA O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) aprovou a concessão de fiança bancária no valor de R$ 213 milhões junto ao Basa (Banco da Amazônia) para que a concessionária Águas de São Francisco antecipe para novembro de 2025 as metas de cobertura previstas em contrato. Assim, o município de Barcarena, […]
Conexões Saneamento: Veto a licenciamento afeta prazo de universalização
apresentado por Abcon Sindcon Os vetos à Lei Geral do Licenciamento Ambiental podem impactar os prazos para a universalização dos serviços de água e esgoto no Brasil, previstos no Marco Legal do Saneamento. O tema foi discutido no último dia 26 de agosto, em um dos painéis da primeira edição do evento “Conexões Saneamento”, organizado […]
Conexões Saneamento 25: Senador quer acordo por isenção de licenciamento
da Agência iNFRA O senador Alan Rick (União-AC) defendeu que seja feito um acordo com o governo para a derrubado do veto na Lei do Licenciamento Ambiental ao dispositivo que isenta de licenciamento as obras de saneamento básico até o atingimento das metas de universalização. “Faço um clamor a todos os deputados, senadores, precisamos construir […]
Saneamento privado já chega a 32,6% dos municípios
da Agência iNFRA Cinco anos após a sanção do Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020), o setor entra em uma nova etapa, marcada pela necessidade de consolidação regulatória para garantir a ampliação da prestação de serviços e o cumprimento das metas de universalização: 99% da população com acesso à água potável e 90% com […]
Opinião – Adesão compulsória de municípios a microrregiões de saneamento à luz do entendimento do STF
Diogo Albaneze Gomes Ribeiro* Diante da situação dramática dos serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário no país (em que ainda hoje quase metade da população brasileira nem sequer possui serviços de coleta de esgoto), o setor incorporou, por meio da Lei federal nº 14.026/2020, importantes alterações regulatórias que visam, em última análise, […]
Comprovação de capacidade financeira reduz irregularidade no saneamento
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A exigência de comprovação de capacidade econômico-financeira dos prestadores de serviço de saneamento contribuiu para reduzir “significativamente” a irregularidade contratual no setor. Essa é uma das conclusões do estudo “Avanços do Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil de 2025 (SINISA, 2023)”, divulgado nesta terça-feira (19) pelo Instituto Trata Brasil em parceria […]
