Governo do Pará publica novo edital para bloco de saneamento que ficou sem propostas em leilão
da Agência iNFRA Um novo edital para o leilão de saneamento do Bloco C, no Pará, foi publicado nesta segunda-feira (9), com modelagem reestruturada pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). O Bloco C é formado pelas regiões do Baixo Amazonas e do Sudoeste Paraense. A concessão abrange 27 municípios e tem previsão […]
Quem defende adiar universalização do saneamento não conhece realidade, diz Jader
Marília Sena e Sheyla Santos, da Agência iNFRA O ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou que quem discute, neste momento, a alteração ou o adiamento da exigência de universalização dos serviços de saneamento “não tem noção do que é viver sem água e sem esgoto”. “Eu sou absolutamente contrário”, declarou durante o “Fórum Esfera | […]
Concertação local e experiência de concessionária permitem antecipar meta do saneamento em 8 anos em cidade do Pará
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Uma concertação entre agentes públicos locais e uma empresa privada, aliada a experiências locais no desenvolvimento do saneamento básico na região Norte, vai proporcionar um investimento em tempo recorde para levar a primeira cidade na região a cumprir as metas de universalização do setor em 2025, oito anos antes do que determina a lei. Essa é a proposta que a prefeitura de Barcarena, cidade de 130 mil habitantes na região metropolitana de […]
Ineficiência no controle de perdas de água pode afetar a universalização do saneamento, diz Trata Brasil
Elisa Costa, da Agência iNFRA A ineficiência no controle de perdas de água ainda é um gargalo a ser superado para que o país atinja as metas de universalização do saneamento básico. Isso porque, quanto mais água é perdida, mais famílias podem sofrer com a falta de abastecimento, principalmente aquelas que são mais vulneráveis. De […]
Universalização do acesso à energia no Brasil é exemplo de parceria público-privada
Marcos Madureira* Um dos 17 ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), que compõem a Agenda 2030, refere-se ao acesso à energia confiável e sustentável para todos. E, neste aspecto, o Brasil tem do que se orgulhar, porque pelas regras da ONU já atingiu uma das metas do ODS 7. Hoje, 99,8% dos lares do país são […]
Tratamento de esgoto é área com maiores dificuldades a serem superadas, segundo ranking do saneamento
Elisa Costa, da Agência iNFRA A lentidão no aumento dos índices de tratamento de esgoto no Brasil ainda é o maior gargalo a ser superado, tendo em vista a universalização dos serviços de saneamento, de acordo com a presidente-executiva do Instituto Trata Brasil, Luana Pretto. A declaração tem como base os dados da nova edição […]
Meta de universalização do saneamento para 2033 não deve ser cumprida nas regiões Norte e Nordeste, informa o relatório do Senado
da Agência iNFRA Relatório aprovado pela CMA (Comissão de Meio Ambiente) do Senado aponta que o país terá dificuldade de cumprimento das metas de universalização do saneamento básico pela uniformidade temporal estabelecida para todo o país, o que exigirá “esforço desigual de acordo com algumas regiões”. “O atrelamento aos contratos desconsiderando os planos locais claramente não reflete a realidade, muito menos das regiões com índice de esgotamento sanitário bem mais abaixo de 90% da população atendida”, informa o relatório do senador Confúcio Moura (MDB-RO), disponível […]
Será que as normas de referência da ANA não podem ser vinculantes?
Juliano Heinen* Uma das principais novidades do Novo Marco do Saneamento Básico (Lei 14.026/2020) consiste no fato de que a ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) pode emitir “normas de referência” no setor – o que é inédito no Brasil, porque nenhum outro ambiente regulado conta com esta estrutura ou sequer faz uma […]
Estrutura tarifária e os projetos de universalização de água e esgoto
Geraldo Andrade* A análise do desafio brasileiro da água e do esgoto universalizados até 2033 estimula um olhar mais atencioso e regulatório sobre a estrutura de preços na concepção de qualquer projeto de universalização dos serviços. Com grande necessidade de investimentos em infraestrutura até 2033, aproximadamente R$ 510 bilhões, de acordo com a revisão mais […]
ANA decide criar grupo de trabalho para analisar regulação de PPPs do setor de saneamento
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) decidiu criar um grupo de trabalho para, em 180 dias, discutir as regulamentações das PPPs (Parcerias Público-Privadas) no setor de saneamento básico e debater se há necessidade de uma regulação específica para o tema. O grupo será formado pela ANA, pelo Ministério das Cidades e pelas associações setoriais. A decisão se deu na última segunda-feira (29) durante a aprovação de mais duas normas de referência para o setor. Com isso, já são […]
