iNFRADebate: A guerra de trincheiras no saneamento
Fernando Bernardi Gallacci* O governo federal finalmente publicou novos decretos regulamentando a Lei 11.445/2007, com conteúdo que seria, a princípio, vocacionado para complementar o novo marco, veiculado pela Lei 14.026/2020. Acontece que na prática os Decretos 11.466/2023 e 11.467/2023 acabaram por revisitar premissas da reforma regulatória anterior, gerando várias reações combativas, seja mediante reportagens na […]
“Governo não vai passar a mão na cabeça de ninguém. O compromisso é com a universalização”, diz ministro das Cidades
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou que o objetivo do governo no setor de saneamento é o compromisso com investimentos para a universalização até 2033 e que “não vai passar a mão na cabeça” de estatais que descumprirem requisitos para se habilitar ao cumprimento das metas. “O presidente Lula colocou de forma muito clara para mim que o compromisso é com os investimentos. Não temos compromisso com o erro. Não vamos passar a mão na cabeça de ninguém. O compromisso do governo é com a universalização”, disse Jader Filho em entrevista à Agência iNFRA. O ministro das Cidades citou como exemplo de que o governo tem compromisso com a universalização o fato dos decretos não terem mudado qualquer parâmetro para a comprovação da capacidade econômico-financeira das estatais para cumprir as metas de universalização. […]
iNFRADebate: Explicando o novo marco do saneamento. De novo.
Diogo Mac Cord* De tempos em tempos é natural que velhas discussões voltem à tona. O que não é natural é que, após apenas pouco mais de dois anos da aprovação de uma lei cuja discussão levou longos três anos, voltem argumentos e narrativas que foram amplamente refutados e derrotados tão recentemente. De qualquer forma, […]
Prática ESG será fundamental para universalização do saneamento, diz estudo
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A total dependência do Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026/2020) não garantirá a universalização dos serviços de água e esgotamento sanitário, segundo o estudo “ESG e Tendências no Setor de Saneamento do Brasil”, desenvolvido pelo Instituto Trata Brasil em parceria com a KPMG. O instituto aponta que será preciso garantir os investimentos necessários para a implementação do marco, que de acordo com o governo federal chegam a R$ 500 […]
Regionalização: o que manter e o que mudar
da Agência iNFRA A expressão não é nova, mas ainda causa bastante ruído. A prestação regionalizada é um instrumento citado no Marco Legal do Saneamento, dentro da estratégia de garantir a universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário até 2033. Porém, de facilitador, esse instrumento acabou deixando mais dúvidas que certezas sobre […]
Especialistas debatem a proibição da celebração dos contratos de programa
da Agência iNFRA Em dezembro, quando a equipe de transição divulgou o relatório final do Grupo Técnico de Cidades, uma das sugestões do grupo foi uma alteração do Novo Marco Legal do Saneamento Básico, para que empresas estatais possam celebrar novos contratos de programa com os titulares dos serviços de saneamento básico. A execução desses […]
Articulação com municípios é principal desafio para concessões e privatizações dos serviços de saneamento, afirma analista do BNDES
da Agência iNFRA A concertação política é o maior entrave para que as licitações em torno da concessão ou privatização dos serviços de saneamento básico saiam do papel, afirmou Cleverson Aroeira, analista do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), durante o evento “Universalização do Saneamento – Novo Marco Legal”, promovido pela Necta, com […]
Regionalização prevista pelo marco legal do saneamento precisa ser aperfeiçoada, avaliam especialistas
da Agência iNFRA Tida como um dos gatilhos mais importantes para garantir a universalização do acesso à água potável e à coleta e tratamento de esgoto pelos usuários, a regionalização proposta pelo marco legal do saneamento precisa ser aperfeiçoada, segundo especialistas e autoridades ligadas ao setor que participaram do evento “Universalização do Saneamento – Novo Marco […]
Especialistas e autoridades defendem manutenção de conquistas do marco legal do saneamento básico
da Agência iNFRA Especialistas e autoridades ligadas ao setor de saneamento afirmaram que é possível aperfeiçoar o marco legal do saneamento básico, mas que a prioridade do país será evitar retrocessos que dificultem a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033. Nesta quarta-feira (8), eles participaram da abertura do evento “Universalização do Saneamento […]
Amanhã: P3C tem evento preparatório com debate sobre saneamento
da Agência iNFRA Agentes públicos e privados reúnem-se nesta quarta-feira (8) para debater a universalização do saneamento sob o novo marco legal, em evento preparatório para a Conferência P3C. O pré-evento, que começa às 9h, é gratuito, com participação presencial ou online, e está com inscrições abertas. O objetivo é debater a importância das premissas do novo […]
