Especialistas e autoridades defendem manutenção de conquistas do marco legal do saneamento básico
da Agência iNFRA Especialistas e autoridades ligadas ao setor de saneamento afirmaram que é possível aperfeiçoar o marco legal do saneamento básico, mas que a prioridade do país será evitar retrocessos que dificultem a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033. Nesta quarta-feira (8), eles participaram da abertura do evento “Universalização do Saneamento […]
Amanhã: P3C tem evento preparatório com debate sobre saneamento
da Agência iNFRA Agentes públicos e privados reúnem-se nesta quarta-feira (8) para debater a universalização do saneamento sob o novo marco legal, em evento preparatório para a Conferência P3C. O pré-evento, que começa às 9h, é gratuito, com participação presencial ou online, e está com inscrições abertas. O objetivo é debater a importância das premissas do novo […]
Saneamento abre o mês da Conferência P3C
Agência iNFRA A universalização do saneamento sob o novo marco legal é o tema do evento preparatório para a Conferência P3C. O pré-evento, que começa às 9h da próxima quarta-feira (8), é gratuito, com participação presencial ou online, e está com inscrições abertas. O objetivo é debater a importância das premissas do novo marco com […]
Desafios políticos para implementação do novo marco legal de saneamento básico
Igor Pereira Oliveira* O novo marco legal de saneamento, representado pela novel Lei 14.026/2020, alterou a Lei 11.445/2007 e ressaltou a necessidade de maiores investimentos com o objetivo de melhorar os baixos índices de cobertura desses serviços. Os estados deveriam concluir os processos de regionalização da gestão até 31 de março de 2022. Contudo, foi […]
Saneamento é tema de pré-evento da Conferência P3C
da Agência iNFRA O novo marco legal de saneamento será o tema do evento preparatório para a Conferência e Prêmio P3C. O pré-evento, marcado para 8 de fevereiro, discutirá os papéis da gestão pública, de instituições privadas e de agências reguladoras na prestação de serviços eficientes de saneamento básico. Não há custos para participar. As […]
P3C organiza pré-evento para discutir o novo marco legal do saneamento sob o novo governo
da Agência iNFRA A P3C realizará o evento “’Universalização do Saneamento: Novo Marco Legal”, com o objetivo de debater a importância das premissas do novo marco com vistas à universalização dos serviços de saneamento do país. O evento, gratuito, presencial e também com transmissão pela internet, será no dia 8 de fevereiro, a partir das […]
iNFRADebate: O maior descumprimento do novo Marco Legal do Saneamento – o caso da regionalização do estado da Paraíba
Mauricio Portugal Ribeiro*1 Enquanto mostramos ao novo governo federal a conveniência de manter regras importantes do novo Marco Legal do Saneamento, particularmente após a publicação de decretos que emitiram sinais confusos sobre o que pretende fazer com essas normas, há outras ameaças à integridade do novo Marco Legal do Saneamento igualmente preocupantes e que precisam […]
iNFRADebate: Automação em aplicações de saneamento – eficiência operacional e menos custos
Renato Bedendi* O Brasil, segundo o estudo “Panorama do Saneamento Básico 2021”, elaborado pela Secretaria Nacional de Saneamento, ainda enfrenta grandes desafios para levar esse serviço básico a toda a sua população. Com cerca de 362,4 mil quilômetros, a rede pública de coleta de esgoto atende por volta de 39 milhões de residências, o que […]
Equipe de transição estima 50% das obras de saneamento do Brasil paradas
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O grupo de trabalho de desenvolvimento regional da equipe de transição concluiu que 50% das obras ligadas ao setor de saneamento básico no país estão paralisadas. A declaração foi feita pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), um dos coordenadores da equipe, na semana passada, em coletiva no CCBB (Centro Cultural Banco […]
iNFRADebate: O serviço público de saneamento no Brasil – o esperado e o concretizável
Camila Fernandes Lastra* Dois anos depois do Marco Legal do Saneamento Básico, que estabeleceu como meta a ampliação do fornecimento de água para 99% da população e da coleta e tratamento de esgoto para 90% da população até o 2033, percebe-se que a tão esperada universalização dos serviços começa a ser observada frente ao levantamento […]
