Saneamento privado já chega a 32,6% dos municípios
da Agência iNFRA Cinco anos após a sanção do Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020), o setor entra em uma nova etapa, marcada pela necessidade de consolidação regulatória para garantir a ampliação da prestação de serviços e o cumprimento das metas de universalização: 99% da população com acesso à água potável e 90% com […]
Opinião – Adesão compulsória de municípios a microrregiões de saneamento à luz do entendimento do STF
Diogo Albaneze Gomes Ribeiro* Diante da situação dramática dos serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário no país (em que ainda hoje quase metade da população brasileira nem sequer possui serviços de coleta de esgoto), o setor incorporou, por meio da Lei federal nº 14.026/2020, importantes alterações regulatórias que visam, em última análise, […]
Comprovação de capacidade financeira reduz irregularidade no saneamento
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A exigência de comprovação de capacidade econômico-financeira dos prestadores de serviço de saneamento contribuiu para reduzir “significativamente” a irregularidade contratual no setor. Essa é uma das conclusões do estudo “Avanços do Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil de 2025 (SINISA, 2023)”, divulgado nesta terça-feira (19) pelo Instituto Trata Brasil em parceria […]
Governo do Pará publica novo edital para bloco de saneamento que ficou sem propostas em leilão
da Agência iNFRA Um novo edital para o leilão de saneamento do Bloco C, no Pará, foi publicado nesta segunda-feira (9), com modelagem reestruturada pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). O Bloco C é formado pelas regiões do Baixo Amazonas e do Sudoeste Paraense. A concessão abrange 27 municípios e tem previsão […]
Quem defende adiar universalização do saneamento não conhece realidade, diz Jader
Marília Sena e Sheyla Santos, da Agência iNFRA O ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou que quem discute, neste momento, a alteração ou o adiamento da exigência de universalização dos serviços de saneamento “não tem noção do que é viver sem água e sem esgoto”. “Eu sou absolutamente contrário”, declarou durante o “Fórum Esfera | […]
Concertação local e experiência de concessionária permitem antecipar meta do saneamento em 8 anos em cidade do Pará
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Uma concertação entre agentes públicos locais e uma empresa privada, aliada a experiências locais no desenvolvimento do saneamento básico na região Norte, vai proporcionar um investimento em tempo recorde para levar a primeira cidade na região a cumprir as metas de universalização do setor em 2025, oito anos antes do que determina a lei. Essa é a proposta que a prefeitura de Barcarena, cidade de 130 mil habitantes na região metropolitana de […]
Ineficiência no controle de perdas de água pode afetar a universalização do saneamento, diz Trata Brasil
Elisa Costa, da Agência iNFRA A ineficiência no controle de perdas de água ainda é um gargalo a ser superado para que o país atinja as metas de universalização do saneamento básico. Isso porque, quanto mais água é perdida, mais famílias podem sofrer com a falta de abastecimento, principalmente aquelas que são mais vulneráveis. De […]
Universalização do acesso à energia no Brasil é exemplo de parceria público-privada
Marcos Madureira* Um dos 17 ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), que compõem a Agenda 2030, refere-se ao acesso à energia confiável e sustentável para todos. E, neste aspecto, o Brasil tem do que se orgulhar, porque pelas regras da ONU já atingiu uma das metas do ODS 7. Hoje, 99,8% dos lares do país são […]
Tratamento de esgoto é área com maiores dificuldades a serem superadas, segundo ranking do saneamento
Elisa Costa, da Agência iNFRA A lentidão no aumento dos índices de tratamento de esgoto no Brasil ainda é o maior gargalo a ser superado, tendo em vista a universalização dos serviços de saneamento, de acordo com a presidente-executiva do Instituto Trata Brasil, Luana Pretto. A declaração tem como base os dados da nova edição […]
Meta de universalização do saneamento para 2033 não deve ser cumprida nas regiões Norte e Nordeste, informa o relatório do Senado
da Agência iNFRA Relatório aprovado pela CMA (Comissão de Meio Ambiente) do Senado aponta que o país terá dificuldade de cumprimento das metas de universalização do saneamento básico pela uniformidade temporal estabelecida para todo o país, o que exigirá “esforço desigual de acordo com algumas regiões”. “O atrelamento aos contratos desconsiderando os planos locais claramente não reflete a realidade, muito menos das regiões com índice de esgotamento sanitário bem mais abaixo de 90% da população atendida”, informa o relatório do senador Confúcio Moura (MDB-RO), disponível […]
