Senador Braga propõe dois PLs ligados à MP 1.304 do setor elétrico
Marisa Wanzeller e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou dois projetos de lei nesta semana na esteira da reforma do setor elétrico promovida pela MP (Medida Provisória) 1.304. O primeiro deles, PL (Projeto de Lei) 5.932/2025, trata sobre o repasse de benefícios das distribuidoras de energia das áreas da Sudam e […]
ANEEL aprova 19 projetos hidrelétricos para aproveitamento hídrico
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) concluiu a análise de adequabilidade de 19 empreendimentos hidrelétricos, dos quais 17 são PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) e duas são UHEs (Usinas Hidrelétricas). O Despacho 3.105, de 16 de outubro de 2025, foi publicado nesta terça-feira (21), no Diário Oficial da União. Os projetos foram […]
ANA deve concluir neste ano normas para preservar reservatórios estratégicos, diz presidente
Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) deve concluir até o fim do ano a regulamentação para operação de hidrelétricas estratégicas, para preservar água nos reservatórios, afirmou à Agência iNFRA a diretora-presidente da reguladora, Veronica Sánchez. A ANA iniciou esse trabalho para estabelecer regras operativas para […]
ANEEL aprova transferência de controle da geradora Aliança
da Agência iNFRA A ANEEL deu consentimento, nesta semana, à transferência de controle da geradora Aliança para o fundo de investimentos FIP GIP. De acordo com a agência, a implementação da operação deve ser feita em até 120 dias a partir da aprovação. A Aliança participa diretamente das concessões das UHEs (Usinas Hidrelétricas) Aimorés, Funil, […]
TCU arquiva processo sobre repactuação das usinas Santo Antônio, Jirau e Teles Pires
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) arquivou, na última quarta-feira (4), representação da área técnica sobre possíveis irregularidades em decisão da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) por manter os termos da repactuação de risco hidrológico das usinas hidrelétricas Santo Antônio, Jirau e Teles Pires. O processo foi relatado pelo ministro […]
PL que muda a cobrança do uso da água por hidrelétricas ganha tração no Senado
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Um projeto de lei que estava adormecido no Senado Federal, prevendo a mudança da cobrança ao setor elétrico pelo uso da água nos reservatórios de usinas hidrelétricas, ganhou tração no início da atual legislatura. Nesta terça-feira (9), uma audiência pública na CMA (Comissão de Meio Ambiente) da Casa foi convocada para discutir o PL 2.918/2021, […]
Análise: Agora privada, Eletrobras dá impulso à abertura do mercado de energia
Roberto Rockmann* A principal diferença no cenário entre a fracassada tentativa de votação do Projeto de Lei 414 no início do ano e a atual retomada das negociações é a capitalização da Eletrobras, sacramentada em junho. Além das comercializadoras e de algumas geradoras e distribuidoras adeptas à liberalização total, a Eletrobras é agora uma das […]
iNFRADebate: Necessária coerência de estados e municípios diante da Lei 14.182/2021
Charles Lenzi*, Caetano Kraemer**, Isabela Ramagem*** e Fabiana Lutkemeyer**** Infelizmente, alguns estados e municípios do Brasil têm proposto legislações locais, algumas infelizmente aprovadas, com a finalidade clara de proibir a instalação de PCHs (pequenas centrais hidrelétricas) – usinas com potência instalada superior a 5MW e igual ou inferior a 30 MW (megawatt) e área de reservatório […]
iNFRADebate: Como explicar a crise hídrica num país que detém 12% da água doce do mundo?
Fernando Silva* Com a estiagem e a escassez de água em usinas hidrelétricas, o Brasil enfrenta a pior crise hídrica dos últimos 91 anos. Além disso, em um ano cheio de restrições e incertezas, a pandemia de Covid-19 escancarou a urgência do direito ao saneamento, especialmente o acesso à água potável. Até parece paradoxal falar […]
Crise hídrica reacende preocupação sobre GSF de geradores
Roberto Rockmann* Quando o ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia) assumiu em janeiro de 2019, reuniu-se com empresários para saber as prioridades. Escutou que havia duas. A primeira era resolver o GSF (Generation Scaling Factor, que representa o risco hidrológico) em relação aos débitos existentes no mercado de curto prazo. A segunda: aperfeiçoá-lo estruturalmente. A […]
