TCU arquiva processo sobre repactuação das usinas Santo Antônio, Jirau e Teles Pires
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) arquivou, na última quarta-feira (4), representação da área técnica sobre possíveis irregularidades em decisão da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) por manter os termos da repactuação de risco hidrológico das usinas hidrelétricas Santo Antônio, Jirau e Teles Pires. O processo foi relatado pelo ministro […]
PL que muda a cobrança do uso da água por hidrelétricas ganha tração no Senado
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Um projeto de lei que estava adormecido no Senado Federal, prevendo a mudança da cobrança ao setor elétrico pelo uso da água nos reservatórios de usinas hidrelétricas, ganhou tração no início da atual legislatura. Nesta terça-feira (9), uma audiência pública na CMA (Comissão de Meio Ambiente) da Casa foi convocada para discutir o PL 2.918/2021, […]
Análise: Agora privada, Eletrobras dá impulso à abertura do mercado de energia
Roberto Rockmann* A principal diferença no cenário entre a fracassada tentativa de votação do Projeto de Lei 414 no início do ano e a atual retomada das negociações é a capitalização da Eletrobras, sacramentada em junho. Além das comercializadoras e de algumas geradoras e distribuidoras adeptas à liberalização total, a Eletrobras é agora uma das […]
iNFRADebate: Necessária coerência de estados e municípios diante da Lei 14.182/2021
Charles Lenzi*, Caetano Kraemer**, Isabela Ramagem*** e Fabiana Lutkemeyer**** Infelizmente, alguns estados e municípios do Brasil têm proposto legislações locais, algumas infelizmente aprovadas, com a finalidade clara de proibir a instalação de PCHs (pequenas centrais hidrelétricas) – usinas com potência instalada superior a 5MW e igual ou inferior a 30 MW (megawatt) e área de reservatório […]
iNFRADebate: Como explicar a crise hídrica num país que detém 12% da água doce do mundo?
Fernando Silva* Com a estiagem e a escassez de água em usinas hidrelétricas, o Brasil enfrenta a pior crise hídrica dos últimos 91 anos. Além disso, em um ano cheio de restrições e incertezas, a pandemia de Covid-19 escancarou a urgência do direito ao saneamento, especialmente o acesso à água potável. Até parece paradoxal falar […]
Crise hídrica reacende preocupação sobre GSF de geradores
Roberto Rockmann* Quando o ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia) assumiu em janeiro de 2019, reuniu-se com empresários para saber as prioridades. Escutou que havia duas. A primeira era resolver o GSF (Generation Scaling Factor, que representa o risco hidrológico) em relação aos débitos existentes no mercado de curto prazo. A segunda: aperfeiçoá-lo estruturalmente. A […]
Hidrovia Paraná-Tietê será fechada para poupar água de reservatórios, decide CMSE
Dimmi Amora e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A navegação pela hidrovia Paraná-Tietê deverá ser interrompida nas próximas semanas para que as usinas hidrelétricas da região possam poupar água diante da situação de emergência decidida nesta quinta-feira (27) em reunião CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico). A decisão foi tomada diante da grave crise hídrica […]
TCU mantém resolução da ANEEL que dá repactuação do GSF anterior a 2015
da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União), Benjamin Zymler, negou na última segunda-feira (17) medida cautelar que pedia a suspensão da Resolução Normativa 930/2021 da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), que regulamenta a nova Lei do Risco Hidrológico (Lei 14.052/2020). Ao analisar a denúncia de técnicos do tribunal e após consultar a agência […]
