Senador tenta impedir que PL com jabutis de energia vá direto ao plenário

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O senador Eduardo Braga (MDB-AM) protocolou nesta sexta-feira (17) um requerimento para tentar impedir que o PL (Projeto de Lei) 5.017/2019, com jabutis do setor elétrico, vá direto ao plenário da casa, como está previsto. Para isso, requer que a matéria passe ainda pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos). A […]

Governo tenta impedir avanço de ‘jabutis’ de energia aprovados na CI

Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O PL (Projeto de Lei) 5.017/2019, que incorporou uma série de “jabutis” do setor de energia aprovado na CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado, pegou o governo de surpresa, segundo apurou a Agência iNFRA. O Planalto agora quer evitar que a matéria siga imediatamente ao plenário […]

PL aprovado na CI atende baterias e tira encargo dos geradores

Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O PL (Projeto de Lei) 5017/2019, que foi aprovado de forma extrapauta na CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado na terça-feira (14), incluiu um trecho para atender o setor de baterias. Pelo relatório aprovado, foi retirada a previsão legal de que os geradores arquem com os custos […]

Comissão aprova projeto com jabutis para contratação de térmicas e PCHs

da Agência iNFRA A CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado aprovou o PL (Projeto de Lei) 5.017/2019 incluindo contratações obrigatórias de usinas termelétricas a gás e de pequenas hidrelétricas. O projeto, que originalmente tratava apenas da inclusão de atividades de exploração de poços semiartesianos no benefício da Tarifa Rural de energia elétrica, foi […]

Governo publica Medida Provisória que permite a flexiblização de exigências para a troca de controle societário na Amazonas Energia

da Agência iNFRA O governo publicou nesta quinta-feira (13) a Medida Provisória 1.232/2024, que flexibiliza componentes regulatórios, com o objetivo de dar sustentabilidade econômica e financeira para a Amazonas Energia. Sem esse permissivo de flexibilizações, a concessão é inviável. O texto define que, em caso de transferência de controle da concessionária de distribuição, a ANEEL […]

Térmicas previstas na Lei da Eletrobras devem custar até R$ 650 o MWh, dizem consultorias

Ludmylla Rocha e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O governo federal editou o Decreto 11.042, de 12 de abril de 2022, que regulamenta a contratação dos 8 GW (gigawatts) de térmicas a gás natural previstas na Lei 14.182, de 2021, que autorizou a capitalização da Eletrobras. Analistas consultados pela Agência iNFRA afirmaram que o valor final para contratação […]

Norte tem picos de geração hidrelétrica e produção eólica no Nordeste recua

Antônio Carlos Sil, para a Agência iNFRA Desde a segunda quinzena de dezembro as boas afluências na região Norte têm propiciado o aumento da produção de energia das hidrelétricas da região – entre as quais Belo Monte, Jirau, Tucuruí e Santo Antônio – elevando a geração acima dos 15 mil megawatts médios (MWmed), com picos de até […]

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