Para licitar Fiol, governo terá que garantir porto em Ilhéus ao vencedor
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo será obrigado a garantir um terminal portuário em Ilhéus (BA) para o vencedor da disputa pela subconcessão da Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste). Foi o que decidiu o plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) na tarde da última quarta-feira (11) ao aprovar os estudos de viabilidade para […]
Órgãos do governo e Vale trabalham para assinar renovações da EFVM e da EFC em novembro
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e a Vale trabalham para assinar, no próximo dia 25 de novembro, as renovações antecipadas dos contratos de concessão das ferrovias EFVM (Estrada de Ferro Vitória a Minas) e EFC (Estrada de Ferro Carajás). A documentação para que os dois projetos […]
Para evitar direcionamento, secretaria do TCU indica necessidade de área própria para porto da Fiol
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O mais recente relatório da Secretaria de Infraestrutura de Portos e Ferrovias do TCU (Tribunal de Contas da União), produzido em outubro, indica aos ministros da corte que são necessárias mudanças na proposta do governo para a licitação da Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste), na Bahia, para evitar direcionamento da concorrência. […]
Secretaria do TCU sugere restringir atuais concessionárias de ferrovias no leilão da Fiol
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A SeinfraPortoFerrovia (Secretaria de Infraestrutura de Portos e Ferrovias) do TCU (Tribunal de Contas da União) está propondo uma restrição à participação das atuais concessionárias de ferrovias no leilão da Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste), especialmente as ligadas aos grupos Vale e Rumo. A proposta consta do mais recente relatório de […]
Mecanismo de investimento cruzado em processo de renovação de ferrovias é aprovado. Veja resumo dos principais pontos das decisões
da Agência iNFRA O processo de renovação antecipada das ferrovias da Vale começou em 2016, com o pedido da empresa para a renovação. Em 2018, o estudo de viabilidade entrou em consulta pública na ANTT (Agência de Transportes Terrestres) e, somente no ano seguinte, foi levado ao TCU (Tribunal de Contas da União). No órgão de […]
TCU aprova renovações de ferrovias da Vale e cita deferência ao poder discricionário do gestor
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) aprovaram na última quarta-feira (29) os processos que autorizam o governo a renovar antecipadamente as concessões ferroviárias da Vale – a EFC (Estrada de Ferro Carajás) e a EFVM (Estrada de Ferro Vitória a Minas) – por mais 30 anos. Segundo o […]
Em avaliação interna, Infraestrutura aponta melhoria em indicadores e risco no orçamento
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Avaliação interna realizada pelo Ministério da Infraestrutura apontou que os programas da pasta têm avanço significativo no primeiro ano e meio de execução da pasta, com melhoria em indicadores escolhidos para monitorar o andamento das propostas e a qualidade da prestação de serviço no setor. Mas o trabalho – apresentado nesta semana […]
Secretaria do TCU também recomendou veto à renovação antecipada da EFVM, da Vale
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Parecer da Secretaria de Infraestrutura de Portos e Ferrovias do TCU (Tribunal de Contas da União) recomendou ao relator do processo de renovação antecipada da EFVM (Estrada de Ferro Vitória a Minas), da Vale, veto ao pedido do governo para um novo período de contrato. O parecer está disponível neste link. Com […]
Ministério da Infraestrutura libera emissão de debêntures no setor ferroviário
da Agência iNFRA Portaria 1.380 da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura aprovou como prioritário Projeto de Investimento em Infraestrutura da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica) para fins de emissão de debêntures incentivadas. De acordo com o ato, publicado no Diário Oficial da União de hoje (30) e disponível neste link, a empresa, […]
iNFRALive: “Não temos motivo para ter receio dos órgãos de controle”, diz ministro Tarcísio de Freitas
Dimmi Amora, Tales Silveira e Rodrigo Zuquim, da Agência iNFRA O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou, na última segunda-feira (8), que os órgãos do governo não precisam temer a ação de órgãos de controle na hora de assinar os reequilíbrios econômico-financeiros dos contratos de concessão. Segundo Freitas, o governo já possui um arcabouço normativo […]
