Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA
O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou nesta quarta-feira (15) a abertura de processo de fiscalização na modalidade de acompanhamento do leilão de armazenamento de energia por meio de sistemas de baterias, previsto para dezembro deste ano. O processo está sob relatoria do ministro Jorge Oliveira, que também relatou o LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade em forma de Potência) de 2026, que contratou térmicas e hidrelétricas.
Oliveira frisou que a fiscalização poderia ser aberta por meio de “simples despacho”, mas preferiu trazer para aprovação dos pares, em razão da “relevância da materialidade do caráter inaugural do objeto, bem como de potenciais desdobramentos sobre a política pública setorial”.
“A atual atuação do tribunal, de forma tempestiva, poderá gerar benefícios estruturantes, notadamente o aprimoramento do desenho regulatório, econômico e operacional do ‘LRCAP Armazenamento’, com redução dos riscos de sobrecustos, de ineficiência locativa, de judicialização e de atrasos na implementação dos empreendimentos”, disse o ministro.
