12/06/2026 | 18h49

TCU pauta LRCAP para sessão da próxima semana

Foto: Samuel Figueira/TCU

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA

O processo de acompanhamento do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade em forma de Potência) de 2026 entrou na pauta da sessão plenária do TCU (Tribunal de Contas da União) da próxima quarta-feira (17), marcada para 14h30.

O tema é relatado pelo ministro Jorge Oliveira e, segundo fontes, mesmo após a homologação dos resultados realizada pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), o TCU teria poder de anular as decisões, se assim o plenário decidir. Não há, contudo, recomendação da área técnica para revogação dos resultados.

Está prevista a análise do processo principal de acompanhamento do tema, que apensou representações contra o leilão. Há pedidos de suspensão do leilão e questionamentos quanto ao aumento dos preços-teto e modelagem do certame, por exemplo.

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