Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA
Os valores das outorgas dos futuros arrendamentos dos terminais portuários no Porto de Santos (SP) poderiam ser usados na construção do túnel que liga Santos a Guarujá, defendeu o deputado Paulo Alexandre (PSDB-SP), que preside a Frente Parlamentar da Ligação Seca Santos-Guarujá – que será lançada oficialmente na próxima sexta-feira (18) – e a Frente Parlamentar de Portos e Aeroportos.
A obra foi incluída no Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) – anunciado na última sexta-feira (11) –, conforme o ministro da Casa Civil, Rui Costa, já havia antecipado, no final do mês passado. Análise e reportagem sobre o programa está em textos abaixo.
“Esses recursos advindos das outorgas, das concessões feitas no porto, podem e devem suprir, na minha opinião, sem a necessidade de fazer qualquer tipo de intervenção [federal ou estadual]. Eu particularmente vou defender essa tese”, explicou o parlamentar em entrevista para a Agência iNFRA.
O túnel de ligação será viabilizado via PPP (Parceria Público-Privada), portanto, pode contar com aportes da APS (Autoridade Portuária de Santos) – que tem reservados R$ 3 bilhões, dos estimados R$ 5,8 bilhões, para a obra –, do governo federal e estadual, além dos recursos privados.
Segundo o deputado, com os arrendamentos previstos no Porto de Santos ao longo do período de ajuste do novo projeto base e da construção do túnel, que para ele deve ser de quatro a cinco anos, é possível criar um caixa que cubra os valores da obra sem a necessidade de aporte do governo federal ou estadual. A previsão é que os ajustes no projeto básico e executivo da obra e o licenciamento ambiental sejam emitidos em um ano para que a obra comece em 2024.
Valor menor
Para Paulo Alexandre, existe a possibilidade de que a obra custe menos do que os R$ 5,8 bilhões previstos. “Há uma tendência de redução do valor. Maior desconto, maior proposta vencedora do certame. Então, se esse valor se confirmar nessa atualização orçamentária de R$ 5,8 bilhões, você vai ter um desconto para R$ 4,5 bilhões, R$ 4,3 bilhões. O governo já está entrando com R$ 3 bilhões, então possivelmente o governo federal não vai ter que colocar mais nada”, explicou o deputado.
Em junho, o diretor-presidente da APS, Anderson Pomini, já tinha pontuado a possibilidade de redução do valor da obra devido à intenção do governo de atrair players internacionais para a licitação e a intenção do Banco Brics em financiar parte do projeto.
Investimento não definido
O deputado Paulo Alexandre afirmou que se baseia no valor atual previsto para a construção do túnel e que com a alteração do montante, durante os ajustes do projeto base, talvez a tese de recursos somente da APS não se mantenha de pé.
Ele destaca que ainda é preciso fazer o cálculo de tempo de concessão, fazer os ajustes no projeto básico, entre outros fatores, e que tudo isso pode fazer com que o valor atualizado seja diferente do estimado. Caso haja necessidade de alocar recursos públicos para o projeto, o deputado afirmou que isso poderá ser feito no orçamento anual e não descarta a possibilidade de incluir o empreendimento dentro do piso de investimentos previsto pelo arcabouço fiscal.
Parceria com o privado
Foi firmado consenso para que a construção do túnel seja feita via PPP. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou no mês passado que essa será a modelagem da obra. Esse foi o principal ponto de divergência entre a APS e o governo de São Paulo durante os últimos meses.
O governo de São Paulo defendia uma PPP que garantisse em um único contrato a obra e a concessão futura do túnel, e a APS queria que o projeto fosse feito como obra pública porque a PPP atrasaria ainda mais a construção da ligação.
Licenciamento ambiental
No final de junho, a APS solicitou ao secretário estadual de Parcerias em Investimentos de São Paulo, Rafael Benini, os estudos do projeto básico e executivo do túnel Santos-Guarujá. Esse projeto tem as licenças ambientais necessárias, no entanto, elas foram emitidas em 2012 pela Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A.), antiga empresa ambiental do estado, e serão necessárias atualizações.
Segundo o deputado Paulo Alexandre, os detalhes operacionais de licenciamento ambiental devem ser discutidos somente após a definição do formato do projeto. Mas ele não acredita que deve haver empecilhos para a permissão, tendo em vista que não houve mudanças muito significativas na área em que o túnel deve ser construído.
Canal de acesso
O deputado disse ainda acreditar que o aprofundamento do canal de acesso ao Porto de Santos deveria ser feito via concessão. Para ele, a iniciativa privada seria mais eficiente em manter o calado em condições de receber navios de grande porte e de fazer as manutenções necessárias.
No começo de junho, o presidente do Porto de Santos falou para jornalistas que a intenção é que a obra no canal seja pública e iniciada no ano que vem. Ele explicou ainda que estão sendo feitos estudos para verificar a viabilidade do aprofundamento do canal para 16 metros e depois para 17 metros.
