da Agência iNFRA
A ViaBahia anunciou nesta quinta-feira (20), em fato relevante, a postergação da transferência da gestão das rodovias BR-116, BR-324, BA-526 e BA-528 ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), sem informar uma nova data.
A concessionária disse que formalizará o termo aditivo necessário à transição da gestão em data posterior à indicada anteriormente – 31 de março – “a despeito de a Companhia ter envidado seus melhores esforços para possibilitar a celebração do Aditivo no prazo previamente informado”.
A companhia informou ainda que o adiamento se deve à “necessidade, por parte das autoridades governamentais relevantes, de maior prazo para a conclusão dos procedimentos para a celebração do Aditivo”.
No mês passado, foi aprovado acordo para que a concessionária saísse do contrato de concessão, mediante o pagamento pela União de indenização de R$ 892 milhões. A demora na aprovação do Orçamento de 2025 – concluída na última quinta-feira – dificultou o cumprimento do acordo no prazo.
A expectativa agora é que seja possível fazer os acordos para a saída da ViaBahia até meados do mês de maio. Outra expectativa no governo é que já no mês de abril seja possível abrir o processo de consulta pública para uma futura concessão do trecho que está sendo devolvido.
