Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA

O vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), está empenhado para evitar a aprovação do projeto de geração distribuída (PL 5.829/2019), nos moldes propostos pelo relator Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), e disse que vai buscar reacender o debate em oposição ao substitutivo.

“O meu objetivo é chamar esse debate à ordem. Esse debate está contaminado por um falso discurso de taxar o sol […]. Na terça-feira [13], farei um discurso sobre isso na tribuna. Tenho certeza que serei ouvido por muitos deputados, até para demarcar o outro campo da discussão”, disse o deputado à Agência iNFRA.

Ramos disse ainda que pretende “forçar” um debate aberto sobre o substitutivo de Andrada, em resposta à reunião interna que será feita pela CME (Comissão de Minas e Energia), nesta semana, para realizar ajustes finais à proposta. “Eu vou forçar para que tenha uma reunião aberta. Esse debate precisa ser aberto”, disse.

Sem subsídios
Líder do movimento de oposição ao texto de Lafayette, Ramos deu início a uma ofensiva contra o substitutivo nos últimos dias. O deputado amazonense protocolou um requerimento para que seja apensado, ao texto atual, um projeto de sua autoria que prevê o fim dos descontos no fio atualmente dados ao segmento (PL 616/2020), conforme havia adiantado à Agência iNFRA.

Sua proposta prevê a criação de um subsídio direto para geração distribuída, mas voltado somente a consumidores de baixa renda, para que possam investir em painéis fotovoltaicos e outras fontes renováveis. 

Ao mesmo tempo, Ramos também apresentou uma emenda ao substitutivo de Lafayette que proíbe “a imposição de custos sistêmicos ou subsídios cruzados à tarifa e aos demais consumidores”. 

“Foram consolidando uma versão dessa história de ‘taxar sol’, e isso foi sendo tomado como verdade. Na verdade, o que está por trás dele [projeto] é taxar o pobre para pagar parte da conta do rico”, disse Ramos, ao explicar sua atuação.

Deputados acordam
Importante aliado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), Ramos se tornou um dos principais articuladores de um movimento que passou a ganhar força na Câmara. Com o avanço do tema, esses parlamentares questionam a manutenção dos subsídios ao segmento.

Esse grupo de deputados conta, inclusive, com o apoio da liderança do governo, também contrário ao projeto nos termos atuais. “Os parlamentares estão sendo esclarecidos. Isso é um debate muito técnico […]. Com a questão dos subsídios, os deputados foram se convencendo. Ninguém quer ‘taxar o sol’, mas ninguém quer que o pobre pague pela conta do rico”, salientou.

Segundo fontes com conhecimento direto do assunto, não há clima ou acordo para aprovar a matéria conforme a proposta relatada por Lafayette. O fortalecimento desse movimento de parlamentares serve como reforço a essa tendência.

Forte oposição
Ainda assim, Ramos aponta que Lira pode pautar o projeto para esta semana no plenário da Câmara. Se isso acontecer, alerta que haverá forte obstrução.

“Ele [Lira] diz que vai colocar para votar. Mas será uma votação certamente bastante tensa, com obstrução, e não sei que resultado dará. Agora você tem contraponto para essa matéria”, salientou.

Outros apoiadores
Tão logo o deputado amazonense entrou em campo para atuar contra o substitutivo de Lafayette, o movimento ganhou mais um reforço importante. O ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi às redes sociais criticar o texto. 

Maia afirmou que o projeto tem “boas intenções”, mas que sua redação atual ampliaria as desigualdades no país. “Corremos o risco de mais uma vez estarmos subsidiando os ricos com recursos dos mais pobre”, disse. 

Assim como Ramos, defendeu que subsídios ao segmento deveriam ser direcionados aos consumidores de baixa renda: “É preciso que fique claro quem está sendo subsidiado. E insisto: os beneficiários devem ser apenas os brasileiros de baixa renda”.

Clima azedou
O movimento de parlamentares contrários ao projeto tem ganhado força desde a última quarta-feira (7), quando houve um embate público entre representantes de grandes consumidores e distribuidoras com associações de energia solar e outras renováveis acerca do modelo proposto por Lafayette.

A retórica agressiva, particularmente das associações favoráveis à proposta de Lafayette, contribuíram para expor as divergências quanto ao tema e inviabilizar a votação da proposta nesses termos, segundo fontes que acompanham o tema de perto.