da Agência iNFRA
O candidato à Presidência pelo PDT, Ciro Gomes, afirmou que faz parte de seu plano de governo destinar parcela das reservas internacionais do país, de US$ 360 bilhões, para investimentos em infraestrutura, já que, segundo ele, a manutenção das reservas nacionais tem custo muito alto. Ciro participou, em 29 de agosto, do Abdib Fórum 2022 – Agenda da Infraestrutura com Presidenciáveis. O evento, promovido pela Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base), reuniu candidatos e representantes de candidaturas à Presidência da República nas eleições de 2022 para abordar as propostas ao setor.
O ex-governador do Ceará anunciou as ideias práticas de sua candidatura para a retomada do crescimento econômico no país e foi questionado sobre temas como seus planos de reforma tributária e privatizações no setor de infraestrutura.
O candidato apontou que o país deveria ter em torno de 1,5 vez o valor de suas importações como reservas, mas tem hoje mais de 3 vezes. E disse que, em seu governo, o dinheiro das reservas seria usado para recapitalizar o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) com recursos mais baratos.
Ciro defendeu também o uso de ferramentas alternativas ao Tesouro Nacional para o financiamento do setor, propondo a criação de um fundo garantidor soberano para investir em infraestrutura com aval do governo para empréstimos internacionais. Sua proposta de hierarquização de investimentos deve dar prioridade à retomada de obras paralisadas, a partir de uma avaliação de quais possuem maior potencial de retorno imediato. Ele criticou o baixo volume de investimentos públicos no país nos últimos anos. “O Brasil está degradando seu ativo. Não tá dando manutenção”, disse.
O ex-governador afirmou que usará parte de um aumento de arrecadação estimado em R$ 3 trilhões ao longo de 10 anos na redução dos impostos, especialmente sobre faixa de menor renda da população, para resolver o colapso de crédito e aumentar seu poder de compra, retomando o crescimento pelo consumo.
Disse que seu plano de ação consiste em prevenir a explosão de demanda, atrair reservas internacionais e “trocar” a inflação por uma elevação de curto prazo da taxa de juros. Segundo ele, uma reforma tributária será passível de aprovação no Congresso Nacional graças à sua política de transparência.
A retomada da expansão econômica, segundo ele, depende também de uma reestruturação do pacto federativo, e a valorização da ciência, tecnologia e inovação, que prometeu estarem no centro de seu governo. Declarou querer “fazer do Brasil um Portugal” no que diz respeito aos indicadores socioeconômicos, a partir de um crescimento anual consistente de 5%, num horizonte de 30 anos.
Privatizações
Ciro defendeu a presença “sólida, objetiva e central” do Estado na infraestrutura, mas ressaltou a importância da orientação de diferentes parcerias estratégicas do governo com o setor privado. Afirmou que acredita que essas parcerias são benéficas apenas a partir de marcos regulatórios decentes e novas ferramentas de financiamento, e pensa as propostas de privatização como ferramentas à disposição de um projeto nacional de desenvolvimento.
Segundo ele, a queda da produtividade sistêmica do Brasil se deve substantivamente à paralisia da indústria brasileira e o envelhecimento do parque tecnológico nacional. O candidato fez duras críticas às privatizações já realizadas, especialmente no setor de distribuição de energia, e lembrou ainda que é contra a privatização na área de petróleo.
Leis ambientais
Perguntado sobre a questão ambiental, Ciro afirmou que quer concretizar o conceito de desenvolvimento sustentável e não “deixar nas boas intenções”. Sobre a Amazônia, disse que, com a força dos ambientalistas e da sociedade local, quer validar no território “o que pode e o que não pode”. Ressaltou o papel do enforcement das leis de preservação e o zoneamento econômico e ecológico para a boa administração dos recursos naturais do país.
O candidato também destacou a importância de um esforço de “reconversão produtiva”, de maneira a educar os brasileiros sobre o real valor da floresta “em pé”, e sobre a possibilidade de enriquecimento do povo sem a destruição dos biomas.
Agências reguladoras
Ao final do painel, Ciro foi questionado sobre o papel das agências reguladoras na infraestrutura. O político avaliou que “nada justifica” os recentes reajustes dados às distribuidoras de energia, atribuindo isso ao que ele chamou de “corrupção das agências reguladoras”, sem especificar quais ou de que tipo.
Em resposta, afirmou que a solução para a melhoria na eficiência das agências é o “empoderamento” dos usuários de cada um dos setores, utilizando sua satisfação para avaliar o desempenho dos serviços públicos. A estandardização desses indicadores deve servir como parâmetro para o avanço. O candidato declarou que pretende profissionalizar a gestão pública brasileira e realizar uma digitalização radical do governo.
