Cetesb quer zerar fila de pedidos de licenciamento ainda neste ano
Vinicius Werneck, da Agência iNFRA A Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) espera zerar ainda neste ano o passivo de processos de licenciamento ambiental acumulados e que esperam análise. Em entrevista à Agência iNFRA, o diretor-presidente da companhia, Thomaz Toledo, disse que a implantação do e-Cetesb, sistema digital que reduziu o tempo médio de […]
SP abre prazo para adesão de municípios à regionalização do saneamento
da Agência iNFRA O Governo de São Paulo abriu prazo de 180 dias para que os municípios formalizem a integração à URAE 2 (Unidade Regional de Saneamento Básico), conforme resolução publicada pela Semil (Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística). Para aderir, os municípios deverão enviar à Semil o termo de integração assinado pelo chefe […]
Ibama nega licença para mineração submarina em área no Atlântico Sul
da Agência iNFRA O Ibama negou a licença ambiental solicitada pela GBMEX Mineração para explorar granulado bioclástico marinho no Monte Davis, formação submarina localizada a cerca de 590 quilômetros da costa do Espírito Santo. O projeto previa a extração de até 275 mil toneladas por ano do material, utilizado na agricultura para correção de solo […]
Fundo Amazônia quadruplica ritmo de aprovações desde retomada em 2023
da Agência iNFRA O Fundo Amazônia quadruplicou o ritmo anual de aprovação de projetos desde a retomada de sua governança, em 2023. A média anual de aprovações passou de cerca de R$ 300 milhões, entre 2009 e 2018, para R$ 1,3 bilhão no ciclo recente, segundo balanço apresentado pelo MMA (Ministério do Meio Ambiente e […]
Governo abre edital para concessão florestal em área pública do Amazonas
da Agência iNFRA O governo federal anunciou o edital de concessão florestal da Gleba Castanho, no Amazonas, em uma iniciativa considerada inédita por incluir, pela primeira vez, uma área pública não destinada ao modelo federal de manejo sustentável. A área está localizada nos municípios de Manaquiri, Careiro e Beruri, e as propostas poderão ser apresentadas […]
BNDES e Prefeitura do Rio anunciam R$ 10 mi para restauro da Mata Atlântica
da Agência iNFRA O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e a Prefeitura do Rio de Janeiro firmaram parceria para investir R$ 10 milhões em projetos de restauração da Mata Atlântica na capital fluminense. Os recursos serão divididos igualmente entre o banco e o município e destinados à recuperação ambiental da região da […]
Nova regra para tratamento de esgoto avança dentro do Conama
da Agência iNFRA A Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) pode votar na próxima terça-feira (12) a norma que revisa os parâmetros da qualidade do esgoto tratado que é lançado nos rios e mares. Apesar da preocupação e de alertas de empresas de saneamento com o impacto financeiro das […]
MPF pede anulação de licença de mineração em Ouro Preto
da Agência iNFRA O MPF (Ministério Público Federal) recomendou à Semad (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais) a anulação da licença ambiental concedida à empresa Patrimônio Mineração na Serra de Ouro Preto (MG). O órgão também solicitou a suspensão imediata de licenças já emitidas e da tramitação de outros […]
Comissão da Câmara aprova Selo Cidade Limpa para incentivar reciclagem
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA A Cmads (Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (29), o PL (Projeto de Lei) 530/2025, que cria o Selo Cidade Limpa, a ser concedido aos municípios que implementarem as melhores práticas de gestão de resíduos. O PL altera a Lei 14.260, de […]
Governo lança edital de concessão florestal fora de unidade de conservação
da Agência iNFRA O governo federal publicou, na quarta-feira (15), o primeiro edital para concessão de manejo florestal sustentável em área fora de unidade de conservação. A iniciativa é conduzida pelo MMA (Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima) e pelo SFB (Serviço Florestal Brasileiro), e contempla a Gleba Castanho, localizada nos municípios de […]
