da Agência iNFRA
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta terça-feira (13) que o novo modelo do setor, em gestação na pasta, terá quatro eixos principais: 1) aumentar o benefício para a baixa renda; 2) permitir a abertura do mercado para a média e baixa tensão; 3) corrigir as distorções dos encargos setoriais; e 4) redistribuição mais justa desses mesmos encargos, proporcional ao consumo.
“O debate será acalorado, eu não tenho dúvida. Porque muitos interesses estarão em jogo. Mas nós entendemos que esse é um projeto que precisa ser enfrentado”, disse o ministro a deputados da Comissão de Minas e Energia da Câmara.
O desconto para a baixa renda nas tarifas tem várias faixas, começando com o consumo de até 30 kWh (kilowatt-hora) por mês, com direito a uma redução de 65%. Para o consumo entre 31 kWh/mês até 100 kWh/mês, há um abatimento de 40%. De 101 kWh/mês a 200 kWh/mês, cai para 10% o desconto.
A média do consumo da classe baixa renda seria de cerca de 60 kWh/mês, segundo o ministro, e essa média subiria para 80 kWh/ mês.
O aumento do benefício, porém, representa custos. O objetivo é que o financiamento desse valor ocorra de outras formas, e não via tarifas dos demais consumidores. A receita com a venda de óleo da PPSA seria uma possibilidade. O ministro afirmou que pretende enviar a proposta ao Congresso até o fim de setembro.
