Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA

A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou, por três votos a dois, na última terça-feira (17), a implementação de sistema computacional pelo ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) para auxiliar a liquidação financeira dos EUST (Encargos de Uso do Sistema de Transmissão). 

O diretor Fernando Mosna foi o voto de desempate, acompanhando o relator, o ex-diretor Hélvio Guerra, assim como o diretor Ricardo Tili. 

A diretora Agnes Costa havia apresentado um voto-vista permitindo ao operador a centralização das liquidações por meio da contratação de uma instituição financeira ou tecnológica. Seu voto foi acompanhado pelo diretor-geral, Sandoval Feitosa, mas foi vencido na diretoria.

Judicialização
Uma preocupação levantada pela área técnica, endossada pelo relator, foi o risco de judicialização e inadimplência, caso a liquidação seja centralizada em um terceiro, assim como ocorreu com a CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica). 

“Na medida em que nós já temos uma experiência, penso que nós deveríamos nos blindar de repetir os mesmos erros”, declarou o diretor Fernando Mosna, ao ressaltar que uma interface tecnológica no próprio ONS poderia resolver as liquidações. 

A diretora Agnes Costa defendeu que deveria ser dada a oportunidade ao operador de construir uma solução centralizada, seja por plataforma ou por instituição financeira, e analisar a adesão dos agentes.