Bancos devem esperar definições sobre custeio para financiar baterias
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA* Instituições financeiras devem aguardar definições mais claras sobre a remuneração dos sistemas de armazenamento para entrarem forte no financiamento de projetos para o primeiro leilão de baterias. Apesar do apetite e avaliação de que o segmento está maduro, a tendência é que os bancos esperem posições mais concretas, como […]
Proposta de rateio dos custos de baterias aumenta risco de judicialização
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA* Agentes do setor elétrico avaliam que a proposta da área técnica da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), de ratear entre todos os geradores o encargo que vai custear o leilão de baterias, pode provocar judicialização e comprometer o cronograma do leilão, previsto para dezembro. Fontes […]
Curtailment: agentes dizem que portaria pode manter judicialização
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A Absolar (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica) afirmou que a portaria com o termo de compromisso para pagamento dos passivos de cortes de geração pode não ser suficiente para encerrar completamente a judicialização do tema pelos agentes. Em nota divulgada nesta quarta-feira (22), a entidade […]
ANEEL reúne agentes do setor elétrico em seminário de regulação
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) promove seminário neste mês para discutir temas relacionados a regulação e análise econômica do Direito, com palestras de especialistas, agentes e autoridades que atuam na área. Esta será a segunda edição do “Seminário ANEEL de Regulação & Análise Econômica do Direito”, com realização prevista para […]
Abraceel diz não apoiar ações do segmento que desrespeitam contratos
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A Abraceel (Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia) afirmou não apoiar qualquer ação que desrespeite contratos. Em comunicado divulgado nesta quarta-feira (15), a entidade diz que a segurança de mercado e o respeito pleno aos contratos celebrados são “premissas fundamentais e inegociáveis” e que movimentos contrários a estes, “independentemente […]
Judicialização do free flow e o desafio à segurança jurídica de concessões
Thiago Priess Valiati* O debate sobre o free flow nas concessões rodoviárias do Paraná ganhou recentemente um novo capítulo. Parlamentares estaduais passaram a articular o ajuizamento de uma ação popular com o objetivo de suspender a cobrança integral do pedágio eletrônico, sob o argumento de que o modelo atualmente implementado não estaria observando a proporcionalidade […]
LRCAP: Agentes veem risco de judicialização em contratos de entrada de gás
Gabriel Vasconcelos e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA As mudanças recentes nas regras definidas pelo MME (Ministério de Minas e Energia) para o LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) modificaram a correlação de competitividade entre as empresas que se preparam para participar do certame. Agora, a avaliação de agentes é que […]
ANAC propõe limite mais rígido para passageiro processar companhia aérea
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A diretoria da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) propôs nesta terça-feira (20) uma limitação expressa na responsabilização das companhias aéreas em casos de atrasos e cancelamentos de voos. Na tentativa de desarticular o que as aéreas chamam de “indústria da judicialização”, a proposta de revisão da Resolução 400/2016 que […]
STF suspende processos de indenização contra companhias aéreas
Marília Sena, da Agência iNFRA Em decisão desta quarta-feira (26), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, determinou a suspensão de todos os processos judiciais contra companhias aéreas referentes a indenização por dano moral devido a atraso ou cancelamento de voos causados por caso fortuito ou força maior. Toffoli analisava recurso da Azul Linhas Aéreas […]
MPor cobra propostas das aéreas brasileiras para resolver judicialização
Gabriela Vilaça, para a Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, fez críticas em relação aos custos das passagens e cobrou propostas das companhias aéreas brasileiras para resolver o problema da alta judicialização, considerada um dos principais entraves ao desenvolvimento da aviação no país. “Precisamos fazer uma leitura da realidade da […]
