Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA
O senador Laércio Oliveira (PP-SE) deve apresentar um novo relatório para o PL (Projeto de Lei) 327/2024, que institui o Paten (Programa de Aceleração da Transição Energética), nesta quinta-feira (28). Há a possibilidade de exclusão do parecer de todo o capítulo que versa sobre medidas para fomentar o mercado de gás natural, disseram fontes à Agência iNFRA.
O projeto, chamado Gas Release, foi elaborado pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e trata da venda compulsória do insumo por empresas com mais de 50% do mercado (caso da Petrobras).
Também prevê que as donas de gasodutos liberem o acesso à sua infraestrutura a terceiros e dá maiores poderes à ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) para regular o setor.
Divisão no governo
Segundo informaram fontes, o tema dividiu o governo. O Ministério da Fazenda, a Casa Civil e o MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) atuaram contra a aprovação dos itens defendidos pelo MME.
Há uma ala do governo que prefere que o texto seja mantido como saiu da Câmara dos Deputados para que não tenha que retornar à casa iniciadora, portanto sem as emendas de Silveira, disseram interlocutores. Há pressa da área econômica quanto à aprovação do projeto, especialmente pela criação do Fundo de Garantias para o Desenvolvimento Sustentável, ou Fundo Verde.
O senador Otto Alencar (PSD-BA), líder interino do governo no Senado Federal, chegou a apresentar uma emenda para suprimir o artigo 17 do texto (que incluiria as emendas do Gas Release).
No mês passado, o ministro de Minas e Energia comemorou a inserção do gás na primeira versão do relatório do senador Laércio. Segundo ele, o texto estava convergente com o programa Gás para Empregar, conforme nota divulgada pela pasta.
