Entidades assinam manifesto por avanço na abertura do mercado de gás via ANP

Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Dois dias antes da reunião colegiada da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) que vai debater temas sensíveis ao mercado de gás natural, 23 entidades que representam empresas produtoras, distribuidoras e usuárias de gás publicaram um manifesto em apoio ao avanço das discussões para “abertura” do setor […]
TCU insta ANP a implementar portal sobre infraestruturas essenciais de gás

Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou nesta quarta-feira (25) que a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) elabore, em um prazo de 180 dias, um plano de ação para a implementação de um “Portal Eletrônico Único” capaz de reunir informações sobre as chamadas infraestruturas essenciais […]
EPE conclui avaliação do novo decreto do Programa Gás para Empregar

da Agência iNFRA A EPE (Empresa de Pesquisa Energética) finalizou, em julho, a análise técnica do projeto de construção e instalação do gasoduto de escoamento de Sergipe Águas Profundas, apresentado pela Petrobras. O projeto foi analisado em diálogo contínuo com a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), respeitando os prazos regulamentares e […]
Silveira diz que CNPE decidirá sobre aumento da mistura de etanol na gasolina para 30% em reunião neste mês

da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta segunda-feira (16) que será decidido ainda neste mês de junho, em reunião do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), o aumento da mistura de etanol anidro na gasolina do teto atual de 27% para 30%. Silveira deu a declaração durante o seminário […]
Medidas para fomentar o setor de gás elaboradas pelo MME podem ficar fora do Paten

Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O senador Laércio Oliveira (PP-SE) deve apresentar um novo relatório para o PL (Projeto de Lei) 327/2024, que institui o Paten (Programa de Aceleração da Transição Energética), nesta quinta-feira (28). Há a possibilidade de exclusão do parecer de todo o capítulo que versa sobre medidas para fomentar o mercado de […]
Agências reguladoras se escondem atrás de “pseudos mandatos” para se tornarem pequenos núcleos de poder, diz ministro

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, voltou a criticar a atuação das agências reguladoras, em especial da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). Na sua avaliação, elas “perderam a noção do seu papel institucional e estão se escondendo atrás de pseudos mandatos para se tornarem pequenos núcleos de poder”, […]
Presidente Lula assina cinco documentos em cerimônia de aprovação da Política Nacional de Transição Energética. Confira quais.

da Agência iNFRA O presidente Lula assinou na manhã desta segunda-feira (26) cinco documentos, durante cerimônia no MME (Ministério de Minas e Energia) para aprovação da Política Nacional de Transição Energética e aprovação do programa Gás para Empregar. Confira quais foram: 1) Decreto que revoga o Decreto 9.928, de 2019, que instituiu o Comitê Técnico […]
Em 11 meses, governo ainda não indicou presidência da PPSA, estatal chave para a política de gás

Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O governo do presidente Lula entra no seu 11º mês hoje (1º) sem indicar o comando da PPSA (Pré-Sal Petróleo S.A.), estatal considerada fundamental para destravar a política de gás natural no país. A empresa é comandada interinamente por Tabita Loureiro, diretora-técnica empossada em 1º de agosto, que assumiu provisoriamente a presidência, acumulando as funções enquanto o governo não tem um nome para a vaga. O setor esperava que o diretor da ANEEL (Agência […]
Governo trabalha em PL para PPSA contratar infraestrutura e vender gás no city gate

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O governo trabalha para ampliar o escopo de atribuições da PPSA (Pré-Sal Petróleo S.A.), idealmente, até o primeiro trimestre do próximo ano, quando começará a negociar novos contratos de comercialização de óleo e gás. A estatal será a chave para o aumento da oferta de gás no país, conforme a nova política pública de gás que está sendo desenhada. A Casa Civil, junto aos ministérios de […]
Gás para empregar precisa de investimentos em infraestrutura para ter êxito, diz associação

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Para o diretor de Estratégia e Mercado da Abegás (Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado), Marcelo Mendonça, a chance de sucesso do programa do governo Gás para Empregar é maior se prever investimentos em infraestrutura, como gasodutos e UPGN (Unidades de Processamento de Gás Natural). Segundo ele, essa será a […]