Dimmi Amora, da Agência iNFRA
Mais um estado vai entrar no projeto de concessão de unidades escolares para administração por parte da iniciativa privada das áreas não pedagógicas no modelo de PPPs (Parcerias Público-Privadas). O Rio Grande do Sul lançará, ainda neste mês, um edital para uma PPP de reconstrução de 99 unidades, com investimentos estimados na casa de R$ 1 bilhão.
As escolas foram divididas em três lotes de 33 unidades cada um, para dar maior atratividade ao leilão que está previsto para abril deste ano. Mas, no modelo que será levado ao mercado, uma espécie de licitação cruzada, haverá prioridade para a empresa que apresentar proposta para gerir os três lotes, ou seja, todas as escolas.
O secretário adjunto da Reconstrução Gaúcha do governo do estado, Gabriel Fajardo, disse que será levado a leilão um projeto desafiador ao vencedor: o de concluir a reforma de todas as unidades em 16 meses, para que seja possível iniciar o ciclo escolar de 2027 já nas novas unidades.
“É um prazo bastante apertado que a gente está colocando de reforma, de 16 meses para todas. Vamos ter bastante frente de obra”, afirmou Fajardo.
No ano passado, o governo paulista realizou licitações para dois lotes de PPPs de escolas, e outros estados, como Minas Gerais e Paraná, também estão estruturando projetos com esse formato. Já há PPPs em funcionamento em grandes municípios, como Belo Horizonte (MG) e São Paulo (SP), e outros de menor porte.
Nesse modelo, a empresa vencedora constrói ou reforma a unidade e passa a fazer a gestão da parte administrativa das unidades com seus próprios recursos e pessoal. Já a parte pedagógica, segue sendo tocada pelos agentes contratados pelo poder público, como diretores, pedagogos e professores. No ano passado, o movimento Todos Pela Educação divulgou um posicionamento sobre o tema.
O governo federal, por meio do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) da Casa Civil da Presidência da República, quer incentivar o uso desse instrumento apoiando a estruturação de projetos com o Fdirs (Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável).
O secretário adjunto explicou que as escolas foram escolhidas por estarem em regiões de vulnerabilidade social. Segundo ele, o modelo tenta fazer com que essas escolas também passem a integrar os processos de ressocialização nessas regiões.
Creches
Além das PPPs de escolas, o governo local quer avançar também para a gestão de creches em parceria com a iniciativa privada e com os governos municipais. Segundo Fajardo, será lançado, também em janeiro, um edital específico para chamar governos locais que queiram entrar nesse modelo.
“A gente quer ganhar escala e o estado coordenar essa agenda junto aos municípios para reproduzir isso a nível estadual. A gente vai incentivar os municípios a submeterem projetos de creche para estruturarmos juntos”, explicou.
De acordo com Fajardo, alguns municípios têm uma ou duas creches ou uma ou duas escolas infantis, o que não gera volume para uma parceria.
“Quando a gente pega isso a nível de estado, consegue dar esse volume e a gente pode inclusive aportar recursos para poder viabilizar uma grande concessão, uma grande PPP.”
PPP de hospital modelo bata branca
Outra PPP social do governo local deve ter em maio a abertura da consulta pública: a de um hospital no município de Viamão, na Região Metropolitana de Porto Alegre, para 400 leitos, de média e alta complexidade, com especialidades em traumatologia, maternidade e neurologia.
Segundo Fajardo, será uma unidade greenfield (nova) e o modelo será “bata branca”, ou seja, os profissionais de saúde também serão geridos pelo parceiro privado. Segundo ele, o modelo parou de ser implementado há alguns anos, mesmo com o sucesso do Hospital do Subúrbio, na Bahia, e a ideia é retomar.
PPPs com municípios
Antes da tragédia das inundações em maio do ano passado, o governo estadual trabalhava num modelo para incentivar as prefeituras do estado a apresentarem projetos para PPPs e concessões em suas cidades, que seriam estudados com recursos do governo estadual.
Segundo Fajardo, com o fôlego financeiro que o governo ganhou após a enchente, devido ao fundo para a reconstrução do estado, os primeiros 20 projetos que tiveram estudo de pré-viabilidade aprovados vão ser estruturados para concessões com os recursos estaduais.
“Tem de todas as áreas. Transporte público, iluminação, saneamento, resíduos sólidos. Até concessão de ginásio”, disse Fajardo, lembrando que esse é um “edital permanente” e qualquer município que queira pode entrar com o pedido para essa análise de pré-viabilidade.
