Para diminuir mortalidade de PPPs, governo do RS vai pagar estudos de pré-viabilidade de prefeituras

Dimmi Amora, da Agência iNFRA

O governo do Rio Grande do Sul anunciou um conjunto de 26 iniciativas de 10 cidades selecionadas dentro do primeiro grupo de um edital para contratação de estudos de pré-viabilidade para PPPs (Parcerias Público-Privadas) no estado.

Para realizar o trabalho, a Secretaria de Parcerias e Concessões do governo local aposta num edital de chamamento público para a contratação de consultorias, lançado em janeiro, que vai pagar um valor fixo por projeto, de R$ 97 mil, e entregar às prefeituras para que possam avançar ou não com a etapa seguinte de contratação de EVTEA (Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental). O credenciamento pode ser feito neste link.

Os estudos de pré-viabilidade têm previsão de quatro meses para ficarem prontos e o governo estadual pretende firmar acordos de cooperação com as prefeituras para que unidades que já estruturam PPPs para o estado também possam fazer para esses municípios.

“Nosso objetivo é reduzir a mortalidade de projetos de PPP. Muitos começam com estudos que nem mesmo passariam numa pré-viabilidade. Algumas não sabem o que fazer nas etapas seguintes. Por isso, buscamos essa estruturação para não deixar os projetos morrerem”, disse o secretário adjunto de Parcerias e Concessões do governo do Rio Grande do Sul, Gabriel Fajardo.

Os projetos pré-selecionados, segundo Fajardo, estão em diversas áreas que o governo local tem interesse em incentivar como saúde, educação, saneamento, mobilidade e iluminação pública. 

Transporte metropolitano
O governo estadual está reestruturando toda a rede de mobilidade para a Região Metropolitana de Porto Alegre. Um estudo foi contratado junto à FGV (Fundação Getulio Vargas) para fazer uma concessão do transporte metropolitano de ônibus do estado. Segundo Fajardo, o sistema não foi modernizado pós-Constituição de 1988 e ainda funciona em modelo de permissionários. 

A ideia é fazer um modelo já com ônibus não emitem poluição e de forma integrada para todos os municípios. O direcionamento também é para que o modelo seja o de disponibilidade, ou seja, com a contratação de serviços por quantidade de ônibus para atender o serviço e não mais por linhas. A ideia, para isso, é separar a prestação do serviço da bilhetagem, que deve ter uma licitação separada e que deve abrir as contratações nesse setor, ainda neste ano, na estimativa do secretário.

Trensurb
Fajardo informou ainda que a ideia é planejar o sistema de ônibus integrado ao metrô da região, que alcança cinco cidades. A operação do metrô estadual é da Trensurb, uma estatal federal. A empresa está no PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) para ser privatizada, mas há resistência dos funcionários à venda da estatal, o que tem sensibilizado o governo federal, que tende a não vender a empresa.

Segundo Fajardo, a venda da Trensurb para um futuro concessionário que administrará o trecho não está descartada nas conversas entre o estado e o governo federal, que aguarda novos estudos de demanda pós-Covid para avaliar como serão feitos os investimentos. Mas, de acordo com ele, se a empresa Trensurb for mantida pelo governo federal, como segue sendo a diretriz do Planalto, a intenção do estado seguirá sendo conceder a operação do serviço para o setor privado.

Escolas em PPP
Nas PPPs de infraestrutura social, Fajardo também anunciou que o governo construirá um modelo para 100 escolas estaduais em regiões de maior vulnerabilidade para estudar uma forma de parceria para a administração dos prédios nos serviços não pedagógicos.

Haverá ainda a PPP de um hospital para 610 leitos no chamado modelo de PPP bata branca, ou seja, com os serviços médicos administrados pelo estado e os serviços de bata cinza (não médicos) por parte do parceiro privado. 

Apoio ao saneamento
No saneamento, o governo busca agora modelos para apoiar os municípios que não tinham serviços prestados pela Corsan, que foi vendida ao setor privado, a reestruturar seus contratos para que possam atingir as metas do marco do saneamento. 

Um diagnóstico dos 180 municípios nesta situação indicará modelos mais apropriados de parceria para cada cidade ou região, de acordo com o secretário.

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