Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA
A MP (Medida Provisória) 1.304/2025, que limita o crescimento da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) e altera vetos derrubados do Marco das Eólicas Offshore, recebeu 435 emendas no Congresso Nacional. O limite para apresentação das sugestões terminou nesta quinta-feira (17), mas ainda há emendas sendo processadas e incluídas no sistema nesta sexta-feira (18).
Várias emendas são similares às já apresentadas na MP 1.300/2025, da reforma do setor elétrico, incluindo temas como a recontratação de térmicas a carvão, curtailment e armazenamento. Algumas inclusive repetem trechos da medida anterior, como sobre a abertura do mercado.
Já a MP 1.300 terá sua comissão instalada no dia 5 de agosto, após o recesso do Legislativo, conforme convocação publicada ontem pelo Congresso.
