ANEEL prevê CDE de R$ 55 bi em 2027, superando teto em R$ 6 bi

Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O orçamento da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) deve ficar em R$ 55,1 bilhões em 2027, segundo nota técnica da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) assinada na segunda-feira (19). Desse total, R$ 48,7 bilhões representam o teto estabelecido em lei para os encargos. Portanto, o […]
Reajuste médio das contas de luz ficará em 9,4% em 2026, diz ANEEL

da Agência iNFRA As contas de luz no Brasil terão reajuste médio de 9,4% em 2026, segundo dados da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). A projeção foi divulgada nesta sexta-feira (18) no boletim InfoTarifas e representa uma elevação das tarifas maior que as estimadas anteriormente, de 8,6%, em junho deste ano, e de 8%, […]
MME tenta reverter decisão do TCU que pode elevar tarifas de baixa tensão

Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) estuda formas de reverter a decisão do ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Antonio Anastasia que suspende os repasses de R$ 5 bilhões para abatimento das tarifas de energia elétrica. Segundo interlocutores consultados pela Agência iNFRA, […]
Ministro do TCU bloqueia R$ 5 bi para distribuidoras abaterem tarifas

Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O ministro Antonio Anastasia, do TCU (Tribunal de Contas da União), determinou nesta segunda-feira (17) o bloqueio de recursos da repactuação do UBP (Uso do Bem Público, um royalty pago por hidrelétricas). Em despacho, ele decidiu cautelarmente que a CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) deve reservar o montante […]
Terceira edição do InfoTarifa indica efeito médio de 7% para 2025

da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) publicou nesta sexta-feira (5) a terceira e última edição do InfoTarifa deste ano. O relatório indica um efeito médio de 7% nas tarifas de energia para 2025. O percentual supera as projeções do IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado) e do IPCA (Índice Nacional […]
Área técnica da ANEEL calcula orçamento da CDE 2026 em R$ 52,7 bi

Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O orçamento da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) deve alcançar R$ 52,7 bilhões em 2026, segundo cálculos da área técnica da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). O valor supera o orçamento de 2025 da conta de subsídios em 7%. A proposta ainda passará […]
Relator da MP 1.304 defende realocar subsídios de fontes existentes

Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr, da Agência iNFRA O relator da MP (Medida Provisória) 1.304, senador Eduardo Braga (MDB-AM), defendeu realocar os subsídios de entrantes de fontes existentes, como solar e eólica, para novas tecnologias, como baterias. O senador disse ainda que seria preciso fazer um “fade out” (redução gradual) da CDE (Conta de […]
Acordo para preservar tarifa social destrava MPs do setor elétrico

Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O Congresso Nacional destravou a tramitação das medidas provisórias do setor elétrico após acordo com o governo que busca preservar a ampliação do programa da tarifa social de energia, batizado de Luz do Povo. O benefício deixaria de valer caso a MP (Medida Provisória) 1.300/2025 caducasse […]
Governo anuncia programa social “Gás do Povo” para substituir Vale-Gás

da Agência iNFRA O ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou nesta terça-feira (26) em reunião ministerial que o governo lançará em breve o “Gás do Povo”. O novo programa social de distribuição de botijões substituirá o Vale-Gás. Costa citou ainda o “Luz do Povo”, em referência à ampliação da Tarifa Social de Energia, e […]
Congresso instala comissões de MPs do setor elétrico nesta terça e quarta

Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O Congresso Nacional marcou para esta terça-feira (26), às 14h30, a reunião de instalação da comissão mista que vai analisar a MP (Medida Provisória) 1.300/2025, que trata da reforma do setor elétrico e da ampliação da Tarifa Social de Energia Elétrica. Duas reuniões da comissão já chegaram a ser […]