MP 1.304, que limita crescimento da CDE e trata de vetos, recebe 435 emendas no Congresso
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A MP (Medida Provisória) 1.304/2025, que limita o crescimento da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) e altera vetos derrubados do Marco das Eólicas Offshore, recebeu 435 emendas no Congresso Nacional. O limite para apresentação das sugestões terminou nesta quinta-feira (17), mas ainda há emendas sendo processadas e incluídas no […]
Preço-teto do leilão de PCHs não será mais o estabelecido pela Lei da Eletrobras
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) publicou nesta sexta-feira (18) a Portaria 113, que revoga trechos de portarias anteriores que versavam sobre as diretrizes e sistemática do Leilão A-5 de 2025 (conhecido como o leilão de PCHs). Com isso, o preço-teto do certame não será mais o estabelecido […]
MP que cria teto para subsídios pode ter efeito reverso e aumentar conta de luz, diz presidente da CI
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O presidente da CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado, senador Marcos Rogério (PL-RO), disse à Agência iNFRA que a MP (Medida Provisória) 1.304/2025, publicada na última sexta-feira (11), pode ter um efeito contrário ao que se propõe e aumentar a tarifa de energia. Segundo ele, o mecanismo criado pelo governo […]
Diretora da ANEEL retira de pauta processo sobre Leilão A-5, destinado a pequenas hidrelétricas
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A diretora da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Agnes Costa retirou da pauta da reunião desta terça-feira (15) o processo sobre o edital do leilão A-5 de 2025, destinado à contratação de pequenas hidrelétricas. O motivo foram dúvidas levantadas pelo diretor Fernando Mosna sobre a nova MP (Medida […]
MP do Setor Elétrico é publicada e substitui toda contratação de térmicas da Lei da Eletrobras por PCHs. Leia principais pontos
Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A nova MP (Medida Provisória) do setor elétrico enviada pelo governo substitui a contratação obrigatória das usinas termelétricas da Lei de Privatização da Eletrobras por PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas). A medida provisória foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta sexta-feira (11). O texto […]
CDE: Conta de subsídios paga pelos consumidores já cresceu 38 vezes desde a sua criação
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) foi criada a fim de contribuir com a universalização da energia elétrica e para custear a tarifa social. Em 2003, seu primeiro ano de vigência, custou R$ 1 bilhão aos consumidores. De lá para cá, a conta virou uma espécie […]
ANEEL propõe orçamento da CDE em R$ 40,6 bi em 2025, aumento de 9% na comparação com 2024
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (10) a abertura de consulta pública sobre a proposta de orçamento da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) em 2025, no valor de R$ 40,6 bilhões. Trata-se de um aumento de 9% na comparação com o valor movimentado de R$ […]
ANEEL divulga impacto tarifário da securitização feita pelo governo, que varia de 0,4% a 10,9%
da Agência iNFRA A redução na tarifa de energia elétrica em decorrência da antecipação dos recebíveis da CDE Eletrobras será em média de 1,8% ao consumidor, informou a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) em comunicado divulgado nesta segunda-feira (19). O valor é baseado na participação das Contas Covid e Escassez Hídrica nas tarifas das distribuidoras, que varia de 0,4% a 10,9%, a depender do estado. A média da participação dessas contas […]
Ministro diz que securitização para reduzir tarifas pode ocorrer mesmo depois que MP perder validade
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quinta-feira (1º) que a securitização com o mercado de aporte financeiro bilionário para a quitação dos empréstimos das contas Covid e Escassez Hídrica (pagos nas tarifas pelos consumidores) pode ocorrer mesmo após o vencimento da MP (Medida Provisória) 1.212/2024, na próxima quinta-feira (8). Segundo Silveira, a medida provisória poderia ser “reeditada”, se necessário. O governo trabalha pela securitização de cerca […]
Governo prepara securitização de R$ 30 bi para abatimento de tarifas caso acordo com Eletrobras não saia até 8 de agosto
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A União pretende fechar acordo com a Eletrobras sobre representatividade na companhia até a próxima quinta-feira (8), quando vence a MP (Medida Provisória) 1.212/2024. Isso porque, caso a companhia não antecipe os repasses devidos à CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), o governo ainda conseguirá fazer a securitização de R$ […]
