CDE: Conta de subsídios paga pelos consumidores já cresceu 38 vezes desde a sua criação
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) foi criada a fim de contribuir com a universalização da energia elétrica e para custear a tarifa social. Em 2003, seu primeiro ano de vigência, custou R$ 1 bilhão aos consumidores. De lá para cá, a conta virou uma espécie […]
ANEEL propõe orçamento da CDE em R$ 40,6 bi em 2025, aumento de 9% na comparação com 2024
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (10) a abertura de consulta pública sobre a proposta de orçamento da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) em 2025, no valor de R$ 40,6 bilhões. Trata-se de um aumento de 9% na comparação com o valor movimentado de R$ […]
ANEEL divulga impacto tarifário da securitização feita pelo governo, que varia de 0,4% a 10,9%
da Agência iNFRA A redução na tarifa de energia elétrica em decorrência da antecipação dos recebíveis da CDE Eletrobras será em média de 1,8% ao consumidor, informou a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) em comunicado divulgado nesta segunda-feira (19). O valor é baseado na participação das Contas Covid e Escassez Hídrica nas tarifas das distribuidoras, que varia de 0,4% a 10,9%, a depender do estado. A média da participação dessas contas […]
Ministro diz que securitização para reduzir tarifas pode ocorrer mesmo depois que MP perder validade
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quinta-feira (1º) que a securitização com o mercado de aporte financeiro bilionário para a quitação dos empréstimos das contas Covid e Escassez Hídrica (pagos nas tarifas pelos consumidores) pode ocorrer mesmo após o vencimento da MP (Medida Provisória) 1.212/2024, na próxima quinta-feira (8). Segundo Silveira, a medida provisória poderia ser “reeditada”, se necessário. O governo trabalha pela securitização de cerca […]
Governo prepara securitização de R$ 30 bi para abatimento de tarifas caso acordo com Eletrobras não saia até 8 de agosto
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A União pretende fechar acordo com a Eletrobras sobre representatividade na companhia até a próxima quinta-feira (8), quando vence a MP (Medida Provisória) 1.212/2024. Isso porque, caso a companhia não antecipe os repasses devidos à CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), o governo ainda conseguirá fazer a securitização de R$ […]
Governo cogita reestruturar setor elétrico por medida provisória
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira (10) que até o fim de agosto a pasta definirá qual ferramenta será utilizada para fazer a reestruturação do setor elétrico, anunciada desde agosto do ano passado. Na percepção de Silveira, dada a urgência do tema, pode ser necessária […]
Governo trabalha em projeto de lei sobre abertura do mercado e “justiça tarifária”, dizem fontes
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) está trabalhando em um projeto de lei sobre abertura do mercado de energia, a fim de trazer “justiça tarifária” para os consumidores. Nesta sexta-feira (12), a pasta promove junto à CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) um seminário com a mesma temática, em […]
Governo e Senado acertam projeto com “refis” para multas das agências reguladoras
Elisa Costa e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), finaliza junto ao governo federal os dispositivos de um PL (Projeto de Lei) que deverá contemplar um “Refis” para as multas impostas pelas agências reguladoras às empresas fiscalizadas por elas. O Refis é um programa para a regularização de débitos com descontos e parcelamento. As conversas estão avançadas, e o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), será o relator da matéria, que abordará […]
Inversão de fluxo da geração distribuída solar não tem consenso na ANEEL, avaliam agentes
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A falta de entendimento da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) sobre o tratamento a ser dado para a questão da inversão de fluxo de potência pode ter levado a relatora da CP (Consulta Pública) 3/2024, Agnes da Costa, a retirar o processo da pauta da reunião do colegiado desta terça-feira hoje (2). A avaliação é da CEO da consultoria Bright Strategies, Bárbara Rubim. Consulta PúblicaA CP em questão regulamenta a MMGD […]
Congresso propõe jabutis para ‘MP da Amazonas’ e tenta impedir que Âmbar Energia assuma a distribuidora
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Senadores e deputados tentam incluir “jabutis” na MP (Medida Provisória) 1.232/2024, que flexibiliza componentes regulatórios para viabilizar a transferência de controle societário da Amazonas Energia. Até o momento, os parlamentares apresentaram 74 emendas à matéria. Entre as sugestões protocoladas estão propostas de alterações no texto relacionadas à MMGD (Micro e Minigeração Distribuída) solar, à comercialização […]
