06/08/2025 | 17h40

ANTT abre Tomada de Subsídios para revisar Agenda Regulatória 2025/2026

Foto: Rebeca Takechi/ANTT

da Agência iNFRA

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) vai abrir a partir de 18 de agosto uma tomada de subsídios, para receber informações técnicas e contribuições da sociedade para revisar e atualizar os temas prioritários da Agenda Regulatória, documento que orienta o trabalho normativo da agência até 2026.

Poderão contribuir cidadãos, especialistas, empresas, instituições e organizações da sociedade civil.

A versão atual da Agenda Regulatória 2025/2026 foi publicada em novembro de 2024, por meio da Deliberação nº 457/2024, e está organizada em cinco eixos temáticos, que envolvem temas como transporte rodoviário de passageiros, infraestrutura concedida, transporte ferroviário, transporte de cargas e projetos regulatórios transversais.

Entre os destaques, estão iniciativas voltadas à sustentabilidade, modernização regulatória, inovação tecnológica e eficiência na prestação dos serviços.

Agora, a ANTT busca revisar esse portfólio de projetos com a participação da sociedade, promovendo melhorias, ajustes e atualizações necessárias ao cenário atual.

O processo de revisão garante que os temas regulatórios estejam alinhados às transformações do setor, às necessidades do mercado e, sobretudo, às demandas dos cidadãos.

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