da Agência iNFRA
A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) publicou uma resolução nesta segunda-feira (25) declarando escassez hídrica nos rios Juruá, Purus e seus afluentes, os rios Acre e Iaco.
Com a resolução, a agência busca identificar os impactos sobre o uso da água e propor medidas de mitigação dos efeitos da escassez hídrica nessa região da Amazônia no Acre e no Amazonas de forma articulada com os setores usuários de recursos hídricos.
Segundo o INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), as bacias dos rios Juruá, Purus e Acre vêm registrando chuvas abaixo da média desde 2023.
Prognósticos climáticos do INPE e do CENSIPAM (Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia) indicam que os volumes de precipitações até outubro deste ano devem ficar abaixo da média.
Prognóstico climático do CENSIPAM aponta para chuvas acima da média só em outubro com uma perspectiva de reverter a situação atual de escassez hídrica na região.
De acordo com dados da Rede Hidrometeorológica Nacional, as bacias dos rios Purus e Juruá estão no período de vazante e com níveis d’água muito abaixo da média esperada para esse período do ano.
As medições indicam vazões abaixo da média, variando entre as classes extrema e leve, com predominância do maior número de estações enquadradas na classe severa. Com base nessas e em outras informações hidrometeorológicas, a ANA decidiu por emitir a Declaração.
Com esse documento a ANA também busca permitir que entidades reguladoras e prestadores de serviços de saneamento adotem mecanismos tarifários de contingência para cobrir custos adicionais ocasionados pela escassez hídrica.
Além disso, a declaração visa a permitir à ANA estabelecer e fiscalizar o cumprimento de regras excepcionais de uso da água nos rios Juruá (AC/AM), Purus (AC/AM) e seus afluentes, Acre (AC/AM) e Iaco (AC).
Outro objetivo é sinalizar aos setores usuários a necessidade de acionamento de seus planos de contingência e adoção de medidas especiais durante a escassez hídrica na região que abrange áreas do Acre e do Amazonas.
