Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA
Deputados federais que integram a FPMin (Frente Parlamentar da Mineração Sustentável) vão buscar apoio de líderes partidários, em reunião marcada para esta quinta-feira (28), para aprovar a tramitação em regime de urgência da proposta de política nacional dos minerais críticos. A informação foi transmitida nesta quarta-feira (27) aos membros do colegiado pelo deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), que é presidente da Frente e autor do PL (Projeto de Lei) 2.780/2024.
“O Arnaldo Jardim e eu tratamos disso com o presidente [da Câmara] Hugo Motta. Então, quero já deixar o pedido aqui, para todos os partidos inclusive. Amanhã, nós estaremos com o requerimento, já com pedido de urgência. E o presidente se comprometeu em votar a urgência e imediatamente o projeto”, explicou o parlamentar.
Zé Silva lembrou que, em negociação com o governo, Jardim – relator do PL 2.780 – incorporou a proposta de política do MME (Ministério de Minas e Energia) para o setor. A pasta preparava um decreto para oferecer incentivos e acelerar a liberação de novos projetos. “Nós acolhemos o que tinha no decreto. Eu diria que o nosso projeto está muito melhor do que a versão inicial”, disse.
Mais cedo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu maior agilidade para definir a política de exploração de minerais críticos no Brasil. Ele disse que tratou do assunto na agenda de hoje com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
