Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA
O deputado federal Zé Silva (Solidariedade-MG), que é presidente da FPMin (Frente Parlamentar da Mineração Sustentável), afirmou nesta quarta-feira (27) que a defesa da soberania nacional na exploração de minerais críticos não pode resultar na criação de reserva de mercado para empresas nacionais. Isso, segundo ele, inibiria a chegada de empresas estrangeiras que têm vindo para o país.
“Se o Brasil não souber dosar o que é soberania, o que é proteger suas reservas, e criar monopólio, voltaremos ao que tínhamos na Constituição de 1988, que fechou mercado. A mineração tinha que ser processada no Brasil, e só sete anos depois a gente fez uma emenda constitucional para consertar”, disse Zé Silva.
O parlamentar, que também é autor da proposta de política para minerais críticos (PL 2.780/2024), tratou do tema em reunião com integrantes da FPMin. No encontro, ele disse que buscará apoio de líderes partidários esta semana para aprovar a tramitação em regime de urgência do projeto na Câmara.
O deputado chegou a citar iniciativas de parlamentares no Congresso Nacional que suscitam essa preocupação. Isso tem ocorrido, disse, especialmente agora, que o assunto ganhou os holofotes no cenário político internacional. Ele, contudo, não fez referência às falas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a intenção de criar nova instância de governo para controlar a produção desses minerais em território nacional.
A corrida pelos minerais críticos e estratégicos envolve a exploração de bens essenciais para a indústria da transição energética e de alta tecnologia. Entre os minerais incluídos nessa classificação estão lítio, cobalto, níquel, cobre e 17 elementos de terras raras.
Vale do Jequitinhonha
Zé Silva contou que uma restrição semelhante à produção de lítio no Brasil caiu recentemente. Segundo ele, até 2022, era “proibida” a comercialização do mineral difundido na fabricação de baterias porque sua produção no Brasil deveria “agregar valor”.
“De lá para cá, três anos depois, vemos o que já conseguimos fazer com a atração de investimentos, são três empresas atuantes na região”, afirmou o deputado, ao se referir à exploração no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais. “Antes, tinha só uma empresa, parte do governo e parte privada, que ficou lá, não sei quantos anos. No entanto, nada virava riqueza”, acrescentou.
