Marisa Wanzeller e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA
A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) deverá iniciar o pagamento das subvenções a produtores, importadores e distribuidores de combustíveis na próxima quinta-feira (18), disseram fontes da reguladora à Agência iNFRA. A informação foi levada pela diretoria da agência ao presidente Lula em reunião na última terça-feira (9).
Os primeiros pagamentos serão relativos aos volumes de diesel dos agentes que se habilitaram para o período de 12 a 31 de março, avançando gradualmente para as quinzenas posteriores. A regulação mais recente do programa, que incide sobre a renovação do benefício até o fim do ano, prevê pagamentos até 30 dias depois do envio da declaração dos volumes comercializados à ANP, podendo haver atualização pela taxa Selic em caso de atraso.
Segundo interlocutores, o presidente cobrou da agência no encontro efetividade das medidas editadas pelo governo até o momento para mitigar o aumento do preço dos combustíveis ligado à guerra no Oriente Médio. Alguns agentes que aderiram ao programa, como a própria Petrobras, já mencionou publicamente a demora nos pagamentos.
