Amanda Pupo, da Agência iNFRA
O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) adiou nesta terça-feira (30) para quinta-feira (2) a votação do relatório da MP (Medida Provisória) 1.303, que mexe na tributação de ativos financeiros, na comissão mista da matéria. A jornalistas, o relator afirmou há pouco que o adiamento foi feito a pedido do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e para esgotar todas as negociações sobre o texto.
Segundo o parlamentar, não há discussão mais sobre os títulos que já tiveram isenção mantida no relatório apresentado na semana passada, como as debêntures incentivadas. Ou seja, neste ponto não deverá haver mudança em relação ao que já foi divulgado.
O principal foco das tratativas é a tributação das LCIs e LCAs (letras de crédito imobiliário e do agronegócio), que em seu parecer tiveram tributação majorada a 7,5%. Segundo ele, está na mesa tanto retomar a alíquota de 5% como manter o regime de isenção desses títulos – o que for necessário para que haja uma votação majoritária pelo texto.
“Vamos nesses dois dias esgotar o assunto para chegar a votação majoritária”, disse o deputado, que prevê a votação da MP nos plenários da Câmara e Senado na próxima semana.
