Petroleiras veem dificuldade para governo retomar imposto de exportação
Gabriel Vasconcelos e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O setor de petróleo e gás está mais otimista sobre a perenidade da decisão liminar que suspendeu, nesta quinta-feira (27), o imposto de 12% em cima das exportações de óleo bruto. Executivos ouvidos pela Agência iNFRA reconhecem a possibilidade de a União reverter na Justiça, por uma segunda […]
Saneamento: setor tenta, novamente, equiparar serviços à saúde na reforma
da Agência iNFRA Uma possível solução para evitar o aumento expressivo da carga tributária no setor de saneamento seria equiparar as atividades ao setor de saúde. Isso é o que tenta o setor por meio da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 49/2024. Essa é a terceira tentativa do setor de englobar o saneamento como aplicável […]
Setor de saneamento se prepara para tributação dupla com reforma
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA As concessionárias de saneamento se preparam no escuro para as mudanças impostas pela reforma tributária, que começarão a partir de janeiro do próximo ano. Há uma série de medidas que ainda não foram divulgadas pelo governo federal, como as alíquotas dos novos impostos, o que impede que elas e as suas […]
Setor elétrico e data centers vivem descompasso em prazos de obras
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Os investidores apontam o descompasso entre os prazos do setor de energia e a velocidade exigida pela indústria digital como um dos principais entraves ao desenvolvimento dos data centers no Brasil. Obras de reforço na transmissão podem levar de cinco a sete anos para serem concluídas, enquanto um data center […]
IBP critica imposto sobre exportação de petróleo e alerta para riscos
da Agência iNFRA O IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis) criticou a criação do imposto de exportação sobre o petróleo, previsto na Medida Provisória 1.340/2026, com alíquota de 12%. Segundo a entidade, a medida eleva o risco regulatório e pode comprometer a competitividade do petróleo brasileiro, ao não estabelecer prazo de vigência e […]
Reporto pode encolher com projeto que corta benefícios fiscais
Marília Sena, da Agência iNFRA O Reporto (Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária) entrou na lista de benefícios tributários que sofrerão com um corte linear de 10%, segundo proposta em tramitação no Congresso, que tem o endosso do governo, em especial da equipe econômica de Lula. O tema está […]
MP 1.303: Comissão aprova relatório que mantém regime para debêntures
da Agência iNFRA A um dia de perder a validade, a MP (Medida Provisória) 1.303 teve seu primeiro avanço efetivo dentro do Congresso e foi aprovada nesta terça-feira (7) pela comissão mista da matéria, por 13 votos favoráveis e 12 contra. O placar foi apertado mesmo após o relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), ter feito […]
MP 1.303: Votação é adiada e relator ainda negocia LCI e LCA
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) adiou nesta terça-feira (30) para quinta-feira (2) a votação do relatório da MP (Medida Provisória) 1.303, que mexe na tributação de ativos financeiros, na comissão mista da matéria. A jornalistas, o relator afirmou há pouco que o adiamento foi feito a pedido do presidente […]
Debêntures: Relator diz que vai ouvir setores e governo e avaliar se alta de tributação atrapalha mercado
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Relator da MP (Medida Provisória) 1.303/2025, que altera a tributação das debêntures incentivadas, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) disse à Agência iNFRA que vai ouvir todos os setores, incluindo o governo, e avaliar quanto a mudança no título “realmente atrapalha” o setor de infraestrutura. “Primeiro, de forma nenhuma incidir sobre as debêntures […]
Com receio de financiamento mais caro, ministros querem diálogo com Fazenda sobre tributação de debêntures
Amanda Pupo e Sheyla Santos, da Agência iNFRA Os ministros dos Transportes, Renan Filho, e de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, declararam na quarta-feira (9) serem favoráveis à revisão da medida que aumentou a tributação das debêntures incentivadas. O comentário mais incisivo veio de Renan, que afirmou que o ajuste promovido vai significar um “encarecimento do […]
