da Agência iNFRA
A Comissão Mista que analisa a MP (Medida Provisória) 1.304 no Congresso Nacional marcou uma série de audiências públicas sobre a medida para a próxima semana. Serão três dias para ouvir agentes e especialistas do setor.
Veja os temas e o calendário:
Terça-feira (14), às 14h30: Aproveitamento do gás natural da União, além de medidas para conter o crescimento dos gastos da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) e impactos da expansão do mercado livre no mercado regulado, com a abertura para a baixa tensão.
Quarta-feira (15), às 14h30: Cortes obrigatórios de geração, conhecidos como “curtailment”, e a necessidade de medidas legislativas para incentivar a contratação de potência e flexibilidade.
Quinta-feira (16), às 9h30: Importância estratégica, marco legal e modelos de negócios do armazenamento de energia elétrica.
Estão convidados para as audiências o secretário nacional de Energia Elétrica, João Daniel Cascalho; o diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa; o diretor-geral do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), Márcio Rea; além de presidentes e representantes de associações do setor.
