Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA
O governo federal quer combater o acúmulo de títulos minerários nas mãos de companhias que não avançam para a fase de exploração das reservas, como forma de priorizar empreendimentos mais rentáveis e evitar que mineradoras concorrentes assumam os projetos. O tema será estudado por um dos GTS (Grupos de Trabalho) propostos na reunião inaugural do CNPM (Conselho Nacional de Política Mineral), realizada nesta quinta-feira (16).
Em pronunciamento após a reunião do conselho, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, comentou sobre a iniciativa.
“Muitas vezes, esses direitos minerais, que são uma riqueza da União e, portanto, do povo brasileiro, ficam atravancados, ou travados, nas mãos da iniciava privada, que vai continuando a pagar taxas, emolumentos da ANM, e não tinham um conselho para deliberar sobre isso. Agora, tem”, destacou Silveira.
