Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA
O presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), ministro Vital do Rêgo, informou nesta quarta-feira (12) que o órgão terá uma “força-tarefa” para ampliar a fiscalização em empresas estatais federais. A decisão vem na esteira da divulgação, pelo Ministério da Fazenda, do sétimo relatório de riscos fiscais da União, que apontou dificuldades financeiras e riscos em nove estatais de um universo de 27 empresas monitoradas.
O trabalho ficará por conta da Segecex (Secretaria-Geral de Controle Externo). Entre as empresas que estariam mais comprometidas, e que serão alvo de maior atenção dos técnicos do tribunal, estão a ENBPar (Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional), Correios, Casa da Moeda, Companhias Docas e Infraero, listou Rêgo.
“Algumas dessas empresas apresentaram trajetória de deterioração dos resultados com risco de necessidade de auxílio financeiro permanente. Outras ajustaram quedas expressivas em lucros e receitas líquidas, embora mantenham a capacidade de cumprir passivos”, disse o presidente do TCU.
Ele disse que os trabalhos observarão cinco eixos temáticos: gestão; inovação; desempenho financeiro, gestão pessoal e contratações; e tecnologia da informação.
Na sequência, os ministros Bruno Dantas e Walton Alencar elogiaram longamente a iniciativa.
Dantas enalteceu a iniciativa de Vital do Rêgo, de determinar uma “reformulação” na visão que hoje preponderaria na Segecex, de não fiscalizar estatais. “Tomei o cuidado de conversar com auditores e há cinco anos que nenhum relatório de gestão de estatais é apreciado, a não ser, claro, aquelas que têm maior materialidade, como Petrobras e a antiga Eletrobras. Mas nós sabemos que é também nas estatais menores onde se encontram os grandes roubos”, disse.
Já Alencar disse que os problemas nas nove estatais apontadas no relatório da Fazenda são “muito mais sérios do que dão conta as notícias de jornal”, e que o trabalho do TCU deveria abranger não só o grupo de empresas problemático, mas todas as estatais.
“No passado, as gestões do governo federal eram sempre submetidas a um estresse absoluto em razão da má gestão dessas entidades. Agora não está sendo diferente. De uma gestão em que nenhuma entidade estatal apresentava prejuízos, agora nós temos nove e, se deixar, ao fim do ano serão 12”, disse o ministro Walton Alencar.
*Reportagem atualizada às 7h29 de quinta-feira (13) para ajuste no título.
