TCU critica foco da Petrobras em dividendo e sugere mais controle de caixa
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) recomendou à Petrobras nesta terça-feira (19) que estabeleça “faixas de variação e limites de tolerância” para a execução de investimentos, pagamento de dívidas e dividendos, em função de descasamento entre a evolução de cada um dessas frentes do fluxo de caixa e, especificamente […]
ANEEL convocará reunião extra se Justiça não suspender LRCAP até quarta
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Fernando Mosna disse nesta terça-feira (19) que deve pedir a convocação de uma reunião extraordinária para a aprovação da adjudicação do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência), caso não haja decisão judicial no sentido de suspender o […]
LRCAP: Agentes aguardam reunião extra da ANEEL para homologar contratos
Gabriel Vasconcelos e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Agentes que tiveram projetos vencedores no LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) de 2026 aguardam uma reunião extraordinária da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) para a adjudicação do certame. A expectativa é que o encontro ocorra a tempo da homologação dos contratos, […]
TCU cobra comissão binacional para fiscalizar gastos socioambientais de Itaipu
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) acolheu parcialmente nesta quarta-feira (6) uma representação do deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), sobre os gastos socioambientais da usina de Itaipu. A corte, no entanto, limitou-se a comunicar a decisão ao Itamaraty, à Casa Civil e ao Congresso, uma vez que não caberia […]
Possível invalidação dos ‘geradores de papel’ no LRCAP preocupa setor
Marisa Wanzeller, Gabriel Vasconcelos e Lais Carregosa, da Agência iNFRA Há o receio no setor sobre a homologação dos contratos dos “geradores de papel” que ganharam lotes do LRCAP 2026 (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência). O assunto está em investigação no TCU (Tribunal de Contas da União), que poderá fazer determinações […]
Plenário do TCU decide investigar ‘geradores de papel’ no LRCAP
Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) vai investigar a participação de “geradores de papel” entre os vencedores do LRCAP 2026 (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência), realizado em março. A decisão desta quarta-feira (15) também rejeita uma representação do MPTCU […]
Ainda insuficiente, orçamento de reguladoras tem reforço no Congresso
Luiz Araújo e Amanda Pupo, da Agência iNFRA As agências reguladoras federais devem conseguir preservar seus orçamentos para este ano, sem cortes expressivos em relação a 2025, após articulação política com a cúpula do Congresso Nacional. O PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2026, encaminhado pelo governo no ano passado, previa dotações inferiores às […]
Ministro do TCU autoriza diligência sobre preços-teto do LRCAP
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Jorge Oliveira autorizou, em despacho emitido nesta quinta-feira (5), diligências sugeridas pela área técnica ao MME (Ministério de Minas e Energia) e ao ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) sobre “inconsistências” no LRCAP (Leilão de Reserva de […]
TCU aponta prejuízo de R$ 340 milhões em Angra 3 por corrupção
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) concluiu nesta quarta-feira (11) que as obras da usina de Angra 3 executadas a partir da retomada do projeto em 2009 causaram um prejuízo aos cofres públicos de mais de R$ 340 milhões, em valores da época e não corrigidos, por corrupção. […]
TCU determina que governo justifique cortes orçamentários em agências
Lais Carregosa, Rafael Bitencourt e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou nesta quarta-feira (4) que o governo justifique eventuais novos cortes orçamentários nas onze agências reguladoras federais. Pela decisão, a SOF (Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento) também precisará demonstrar, em caso de […]
