Coinfra trata sobre justiça social na transição energética
da Agência iNFRA As organizações que integram as forças-tarefa da Coinfra (Comissão de Infraestrutura e Transições Energéticas), da Organização Latino-Americana e do Caribe de Instituições Superiores de Controle, realizaram a segunda reunião para tratar dos desafios da transição energética na América Latina e no Caribe. O tema do encontro foi “Transição Energética Justa e Inclusiva” […]
TCU dá aval para renovação da concessão da EDP Espírito Santo
Geraldo Campos Jr., Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou nesta quarta-feira (9) o prosseguimento do processo de renovação da concessão da EDP Espírito Santo. Segundo o relator do processo, ministro Walton Alencar, o MME (Ministério de Minas e Energia) e a ANEEL (Agência Nacional de […]
Auditoria no TCU vê declínio em reguladoras com pouco orçamento e diretorias incompletas, diz secretário do Tribunal
Lais Carregosa, da Agência iNFRA Auditoria em andamento no TCU (Tribunal de Contas da União) constata um “declínio” no andamento das agendas de quatro agências reguladoras por conta das restrições orçamentárias e de pessoal, disse o secretário da SecexEnergia, Alexandre Figueiredo, nesta terça-feira (8). A fiscalização analisa ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), ANP (Agência […]
TCU marca para julho painéis de referência sobre concessões da Vale e Tecon 10
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) confirmou a realização de dois painéis de referência sobre concessões de infraestrutura. No dia 29 de julho, das 8h30 às 18h, o tribunal se dedica a apresentar as negociações sobre a Vale, cujo contrato referente à EFVM (Estrada de Ferro Vitória a Minas) e à […]
TCU determina que ANM feche o cerco contra lavras acima do tamanho limite e contrabando de ouro
Gabriel Vasconcelos e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou nesta quarta-feira (2) que a ANM (Agência Nacional de Mineração) saneie as irregularidades dos processos de lavra de ouro em áreas acima do tamanho limite definido em lei, inibindo as atividades de contrabando e lavagem de dinheiro na comercialização […]
Comissão liderada pelo TCU elabora guia de auditoria sobre transição energética na América Latina e Caribe
da Agência iNFRA A Coinfra (Comissão de Infraestrutura e Transições Energéticas), que integra a Olacefs (Organização Latino-Americana e do Caribe das Instituições Superiores de Controle), dará início, nesta semana, ao processo de elaboração de um guia regional de auditoria sobre transição energética, liderado pelo TCU (Tribunal de Contas da União). Serão realizadas, a partir desta […]
Ministro Silveira diz que novo vale-gás deve ser implementado a partir de setembro
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta quinta-feira (12) que o novo vale-gás será implementado a partir de setembro. A ampliação do programa havia sido anunciada em 2024. “Hoje 5,6 milhões recebem o auxílio gás. Até dezembro de 2027, e começando em setembro deste ano, nós […]
TCU aprova acordo de solução consensual do Aeroporto do Galeão
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou a repactuação do contrato de concessão do Aeroporto do Galeão (RJ), administrado pela RIOgaleão. O acordo firmado na SecexConsenso, câmara de solução consensual da corte, dá andamento a uma discussão relevante para a aviação civil, envolvendo o segundo maior aeroporto do país […]
Deputado do MDB cobra reavaliação urgente de leilão de terminal em Vila do Conde, no Pará
Marília Sena, da Agência iNFRA O deputado Henderson Pinto (MDB-PA) solicitou ao presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Vital do Rêgo Filho, uma reavaliação urgente da continuidade do arrendamento do terminal VDC29, no Porto Organizado de Vila do Conde, localizado em Barcarena (PA). O arrendamento do terminal, aprovado pelo TCU no último mês, […]
TCU determina que ANAC explique perda de prazo em relicitação de Viracopos
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou nesta segunda-feira (2) a realização de uma audiência para o diretor-presidente interino da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), Roberto Honorato, prestar esclarecimentos sobre o processo de relicitação do Aeroporto Internacional de Viracopos (SP). Na prática, é o início de um processo […]
