Emissão de debêntures não cobriu custos para obras de Angra 1, diz TCU
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) apontou que a emissão de debêntures pela Eletronuclear, que atingiu o valor de R$ 1,5 bilhão, não cobriu integralmente os custos previstos para a conclusão das intervenções para extensão da vida útil de Angra 1. Conforme processo aprovado nesta […]
Bruno Dantas | Segurança jurídica é infraestrutura
Bruno Dantas*, colunista da Agência iNFRA Deixei o Tribunal de Contas da União em setembro, depois de doze anos como ministro e dois como presidente, e escrevo agora sobre ele de fora. Devo dizer de saída em que condição o faço. Participo do debate público, a partir de agora, como advogado e professor, sem prerrogativa […]
Free flow: concessão no RS vai ao TCU com retirada de pórticos urbanos
Luiz Araújo, da Agência iNFRA Um dos projetos de concessão rodoviária para o Rio Grande do Sul que vão a leilão no próximo ano avançou nesta quinta-feira (3) com a aprovação da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para envio ao TCU (Tribunal de Contas da União). Após a etapa de audiência pública, foram retirados […]
ANTT aprova projeto da Rota Portuária do Sul com redução de pórticos
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, nesta quinta-feira (3), o relatório final da audiência pública sobre o projeto de concessão da Rota Portuária do Sul (BR-116/392/RS). A modelagem foi alterada após as contribuições recebidas, incluindo redução de 14 para 12 pórticos de free flow e antecipação do cronograma de investimentos. […]
Câmara aprova e Rodrigo Pacheco vai ocupar vaga de Bruno Dantas no TCU
da Agência iNFRA O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para ocupar a vaga aberta no TCU (Tribunal de Contas da União) com a saída de Bruno Dantas. A indicação passou com 404 votos favoráveis, 61 contrários e uma abstenção. Como o nome já foi […]
Senado aprova Rodrigo Pacheco para ocupar vaga de Bruno Dantas no TCU
da Agência iNFRA O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para ocupar a vaga aberta no TCU (Tribunal de Contas da União) com a saída de Bruno Dantas. A indicação passou com 63 votos favoráveis e 4 contrários e ainda precisa passar pelo aval da Câmara dos […]
Rota 2 de Julho: TCU aprova leilão sem proibir participação da ViaBahia
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de concessão da Rota 2 de Julho, trecho que compreende as BRs-324/116/BA, antes sob administração da ViaBahia. Antes de seguir com a publicação do edital, contudo, o governo terá de fazer ajustes determinados pelo tribunal, como, por […]
MPTCU pede cautelar para suspender renovação do terminal de contêineres BTP
da Agência iNFRA O Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) pediu a suspensão imediata dos efeitos da renovação antecipada do contrato do terminal de contêineres BTP (Brasil Terminal Portuário) no Porto de Santos (SP). O subprocurador Lucas Rocha Furtado quer uma auditoria independente no plano de investimentos que baseia a renovação […]
TCU critica foco da Petrobras em dividendo e sugere mais controle de caixa
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) recomendou à Petrobras nesta terça-feira (19) que estabeleça “faixas de variação e limites de tolerância” para a execução de investimentos, pagamento de dívidas e dividendos, em função de descasamento entre a evolução de cada um dessas frentes do fluxo de caixa e, especificamente […]
ANEEL convocará reunião extra se Justiça não suspender LRCAP até quarta
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Fernando Mosna disse nesta terça-feira (19) que deve pedir a convocação de uma reunião extraordinária para a aprovação da adjudicação do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência), caso não haja decisão judicial no sentido de suspender o […]
