da Agência iNFRA
O Ministério dos Transportes aprovou o plano de outorga para a concessão destinada à construção e exploração da EF-118, que ligará municípios do Espírito Santo e do Rio de Janeiro, confirmando a implantação da ferrovia em duas etapas. A decisão foi formalizada por portaria assinada e publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta terça-feira (30).
De acordo com o texto, a concessão prevê, inicialmente, a implantação de um trecho ferroviário de 246 quilômetros entre os municípios de Santa Leopoldina, no Espírito Santo, e São João da Barra, no norte fluminense. Essa etapa é de construção obrigatória e pretende conectar o sistema ferroviário a portos no sul do Espírito Santo e no norte do Rio de Janeiro.
Além disso, o plano autoriza a possibilidade de expansão da EF-118, sob condições específicas, no trecho que vai de São João da Barra até Nova Iguaçu, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Essa ampliação teria extensão de 325 quilômetros, incluindo um segmento preexistente da EF-103, e se conectaria ao atual sistema ferroviário que leva aos portos da capital fluminense e de São Paulo.
O plano de outorga aprovado deverá ser encaminhado à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), que ficará responsável pelos procedimentos regulatórios e pelas próximas etapas do processo de concessão.
A aprovação ocorre após a agência ter dado aval aos estudos de viabilidade do projeto e autorizado o envio da concessão para análise do TCU (Tribunal de Contas da União). O leilão da EF-118 está previsto para junho de 2026.
Segundo informações da ANTT, divulgadas anteriormente pela Agência iNFRA, o projeto não é viável apenas com receitas próprias e contará com aportes cruzados que somam R$ 4,1 bilhões. Desse total, R$ 2,8 bilhões virão da MRS Logística, como parte da repactuação de seu contrato; R$ 502,5 milhões terão origem na renovação da concessão da Rumo Malha Paulista; e R$ 826,1 milhões estão previstos pela Vale, a partir da outorga da renovação da EFVM (Estrada de Ferro Vitória a Minas).
O desenho aprovado incorporou ao objeto da concessão o chamado Ramal Anchieta, no Espírito Santo, que fará a ligação da EF-118 com a EFVM, que antes estava previsto como investimento condicional a ser feito pela Vale, operadora da ferrovia.
