Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA
O diretor Fernando Mosna, da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), apresentou voto nesta terça-feira (27) que pode aumentar de cerca de R$ 30 milhões para R$ 400 milhões recursos para modicidade tarifária no Amapá. A proposta é por um modelo de rateio da receita da repactuação do UBP (Uso do Bem Público, royalty pago por hidrelétricas) que considere critérios socioeconômicos. A relatora, diretora Agnes Costa, retirou o processo de pauta.
O voto da diretora Agnes segue a área técnica e prevê uma divisão que priorize as distribuidoras com maiores tarifas e aquelas com maior proporção de mercado em baixa tensão. Já Mosna segue parte da proposta, mas adiciona uma cota para que 12,5% do recurso a ser arrecadado com o UBP seja repartido seguindo critérios sociais, que são o consumo médio residencial e índice de complexidade socioeconômica.
Esse adicional social, chamado pelo diretor de “montante de redistribuição”, teria a CEA como principal beneficiária, sendo que a distribuidora poderia elevar o seu repasse para R$ 400 milhões caso seja confirmada a arrecadação de R$ 8,8 bilhões com o UBP, estimada inicialmente.
