Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA
A ANM (Agência Nacional de Mineração) negou recurso da Samarco e manteve a cobrança de royalty no valor de R$ 118,4 milhões. Durante a reunião nesta quarta-feira (28), a diretoria da agência decidiu, por unanimidade, que a mineradora fez um pagamento inferior da chamada Cfem (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) na exploração de minério de ferro nas cidades mineiras de Mariana e Ouro Preto, entre 2008 e 2009.
Em sustentação oral, representante da mineradora alegou que a ANM não fez a diferenciação de volumes usados no beneficiamento, que resultaram na produção de “finos” ou na pelotização. Defendeu ainda que a operação reunia minério adquirido de terceiros, que deveria ser desconsiderado no cálculo da Cfem.
Os argumentos foram rejeitados pelo relator do caso, o diretor substituto Luiz Paniago, em voto aprovado pelos demais integrantes do colegiado.
