Beatriz Kawai, da Agência iNFRA
Estatais estruturadoras de projetos de concessão passam por uma fase de transformação que mira maior profissionalização e sustentabilidade, mas por outro lado enfrentam déficit financeiro e escassez de equipe técnica especializada. As questões são levantadas em estudo feito pelo diretor de Planejamento e Gestão de Ativos na InvestSC, Maurício Euclides de Melo, e pelo Diretor de Parcerias e Concessões da Companhia de Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais, Gabriel Ribeiro Fajardo.
Segundo as respostas de gestores de 13 empresas estatais (nacionais e subnacionais) responsáveis pela estruturação de projetos de PPPs (Parcerias Público-Privadas) e concessões, a percepção de estruturação de projetos não é voltada ao lucro, e sim à viabilização de outros negócios públicos e privados e servindo como suporte para implementação de políticas públicas complexas. Outra parcela significativa das respostas enxerga a estruturação dos projetos com objetivo de cumprir uma função pública ou social.
O fim lucrativo é enxergado por uma parcela menor, o que pode ser justificado pelo fato de que 53,8% das estruturadoras são apoiadas por recursos orçamentários da própria empresa ou governo. Apenas 23,1% das entidades operam em superávit, enquanto 23,1% cobrem os custos, mas não gera lucro.
Por outro lado, a maioria do financiamento vem da receita de prestação dos serviços, como taxas cobradas de entes públicos e recursos próprios da estatal, “o que reforça a importância de consolidar modelos de negócio sustentáveis e alinhados ao interesse público”, segundo a pesquisa. Os demais recursos são oriundos do Tesouro e fundos garantidores ou de estruturação.
O levantamento mostra que as carteiras das estatais contam com uma média de 15 projetos, com investimento (capex) de R$ 13 bilhões por pipeline.
Em resposta à falta de autossustentabilidade financeira, o estudo sugere o aprimoramento dos mecanismos de contratação e/ou repasse de recursos entre os entes governamentais, hoje marcados por burocracia, insegurança jurídica e prazos longos. Modelos alternativos de financiamento e contratação podem reduzir gargalos administrativos, aumentar a eficiência e avançar o desenvolvimento da infraestrutura, argumentam Melo e Fajardo.
As companhias analisadas apresentam diferentes níveis de maturidades, de poucos meses a duas décadas. A maioria das estatais opera há 7 a 11 anos, reforçando a recente consolidação das instituições, que acompanha a evolução do mercado de PPPs e concessões.
Na parte operacional, cerca de 353 profissionais trabalham diretamente na estruturação de projetos, sendo que as equipes são formadas por dez a 20 funcionários.
Conforme o estudo, 75% das estatais atuam além do seu ente federativo de origem, o que, para a pesquisa, contribui para padronização de metodologias, redução de assimetrias de capacidade técnica e fortalecimento do pipeline de projetos – pilares essenciais para atrair investimento e fornecer previsibilidade ao mercado.
