Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA
O Ministério do Meio Ambiente assinou, junto ao MME (Ministério de Minas e Energia), as manifestações conjuntas para liberar blocos exploratórios das bacias de Campos, Santos e Espírito Santo que tinham aval ambiental pendente para o próximo leilão de petróleo sob o regime de partilha da produção.
Pelo menos 16 blocos do pré-sal estavam nessa situação. Em nota, o MME fala em “autorização para inclusão de 18 novos blocos na OPP (Oferta Permanente de Partilha)”. Essas áreas se somariam a outras oito já previstas em edital, viabilizando uma rodada com 26 blocos prontos a receber manifestação de interesse e, depois, ofertas por parte de petroleiras habilitadas à disputa.
Os blocos do polígono do pré-sal recentemente incluídos no edital da OPP pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e agora avalizados pela pasta do Meio Ambiente são: Cruzeiro do Sul, Rubi, Granada, Cerussita, Aragonita, Rodocrosita, Malaquita, Opala, Quartzo, Calcedônia, Siderita, Hematita, Limonita, Magnetita, Calcita, Dolomita e Azurita.
Ainda segundo a pasta, a estimativa de arrecadação com o leilão é de até R$ 3,2 bilhões em bônus de assinatura, R$ 1,6 trilhão em arrecadação governamental ao longo do ciclo dos contratos, e mais cerca de R$ 1,4 trilhão em investimentos.
Para a próximo ciclo de oferta, já havia decidido a ANP, a etapa de consulta pública foi dispensada por não haver alterações significativas nas regras do edital, para além da inclusão de novos blocos.
