Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA
A CME (Comissão de Minas e Energia) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o PL (Projeto Lei) 4.836/2024, que busca adequar o rito de aprovação de projetos no segmento de energia nuclear. Com as alterações feitas, o relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), disse que o novo texto pode facilitar a chegada da tecnologia dos pequenos e dos mini reatores nucleares ao Brasil.
O PL 4.836/2024 é de autoria do deputado Julio Lopes (PP-RJ). Jardim afirmou que a proposta ainda será apreciada na CMA (Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável) e na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania).
O relator explicou que, de modo geral, a proposta tem o intuito de estabelecer critérios sobre a segurança, o impacto ambiental, a acessibilidade da infraestrutura necessária à construção e a aceitação social por parte das comunidades impactadas. Além disso, o projeto também define, disse ele, competências do Poder Executivo sobre aprovação final do local que receberá as novas instalações.
“Isso ocorre num contexto em que a questão da energia nuclear volta à tona, adquire relevância estratégica para o mundo”, disse Jardim, citando a retomada de projetos e anúncio de avanços tecnológicos.
Para Jardim, os data centers surgem como uma “nova vertente” de demanda de energia nuclear. “Podemos ter instalações voltadas ao atendimento ali específico, vocacionadas para isso”, comentou o parlamentar, na reunião da comissão.
O presidente da CME, deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), disse que o PL é uma das matérias que precisavam ser aprovadas com agilidade para “destravar o setor” e fazê-lo “andar para frente”.
O deputado General Pazuello (PL-RJ) destacou que “o Brasil é um dos dez países do mundo que domina o ciclo completo de enriquecimento do urânio”. Ele citou que a China investe atualmente em quase 50 novos reatores, a Alemanha está retomando projetos que tinha abandonado e a França voltou a considerar investimentos no setor. “Fica claro que o nosso país precisa caminhar para isso”, destacou.
