08/04/2026 | 12h57  •  Atualização: 08/04/2026 | 13h02

Governo publica decreto que reduz PIS/Cofins sobre querosene de aviação

Foto: Petrobras/Divulgação

da Agência iNFRA

O governo federal publicou, em edição extra do DOU (Diário Oficial da União) desta quarta-feira (8), o Decreto 12.924/2026, que reduz as alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre a importação e a comercialização do QAV (Querosene de Aviação).

O novo patamar é válido a partir desta quarta até o dia 31 de maio. A medida foi anunciada na segunda-feira (6) como parte do pacote para conter os preços do combustível de aviação diante dos impactos sobre o preço do petróleo em razão da guerra no Oriente Médio.

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