Gabriel Vasconcelos e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira (8) que a Enel pode ter uma “saída negociada” da concessão de energia no Estado de São Paulo. “Sim, pode haver uma saída negociada. Se tiver motivo para a caducidade, a ANEEL que justifique esse motivo”, disse o ministro, completando que não faltará coragem no governo de implementar essa caducidade caso necessário.
Silveira afirmou que, caso a agência reguladora decida por recomendar a caducidade do contrato ao governo federal, o ministério irá analisar se o órgão “cumpriu os requisitos” para não colocar em risco eventual judicialização do processo.
Ele também disse que há uma “exploração política irresponsável e inadequada” do tema, com entendimentos de que a ANEEL já teria decidido pela caducidade, quando apenas decidiu por abrir um processo para analisar se aplica a penalidade. Segundo o ministro, agora a Enel poderá apresentar a justificativa “do mau serviço que ela vem prestando no estado de São Paulo”. As declarações foram dadas em entrevista após participação no Fórum Brasileiro de Líderes em Energia, no Rio.
Rio e Ceará
Sobre a renovação das concessões da Enel no Rio de Janeiro e no Ceará, já recomendadas pela agência, o ministro afirmou que a decisão do governo de não convocar a empresa para a assinatura dos contratos se deve à judicialização por parte da Enel São Paulo. “Nós estamos aguardando o desfecho dessa questão de São Paulo e até mesmo o diálogo com a Enel. Com a Enel, não com seus gestores daqui, com seus gestores globais, já que é uma empresa pública italiana”, afirmou.
