Marília Sena, da Agência iNFRA
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), o requerimento de urgência para a análise do PL (Projeto de Lei) 539/2024, que trata da cabotagem aérea. A proposta altera o Código Brasileiro de Aeronáutica para permitir a operação de serviços de transporte aéreo doméstico por empresas sul-americanas na região da Amazônia Legal.
O requerimento é de autoria do deputado Sidney Leite (PSD-AM), que também deve ser designado relator da matéria. Com a aprovação da urgência, o texto poderá ser apreciado diretamente pelo plenário. A medida abre espaço para a entrada de companhias estrangeiras no mercado doméstico, com potencial de ampliar a concorrência e impactar a participação das empresas aéreas nacionais.
A iniciativa tem como foco ampliar a conectividade aérea na Amazônia Legal, região que enfrenta limitações de infraestrutura e oferta reduzida de voos regulares. Defensores da proposta argumentam que a abertura do mercado pode contribuir para a redução de custos operacionais e, consequentemente, das tarifas, além de estimular a integração regional.
Por outro lado, representantes do setor aéreo nacional demonstram preocupação com os efeitos da medida sobre a competitividade das empresas brasileiras. Entre os pontos levantados estão possíveis assimetrias regulatórias e operacionais, que poderiam favorecer companhias estrangeiras e pressionar ainda mais um mercado, que segundo os atuais operadores, já é marcado por custos elevados e margens estreitas.
